A OAB-RJ emitiu nota oficial repudiando o que classificou como “intolerância religiosa” no desfile da Acadêmicos de Niterói, apresentado no último domingo, na Marquês de Sapucaí. A crítica se refere a uma ala que retratou grupos conservadores como “neoconservadores em conserva”, associando símbolos religiosos e o modelo de família tradicional a uma sátira política. O episódio ampliou a reação da oposição ao presidente Lula e já motivou acionamentos à Procuradoria-Geral da República.
A polêmica envolvendo o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (17). A OAB-RJ divulgou uma nota de repúdio em que classifica a encenação como um caso de intolerância religiosa, ao apontar que a representação extrapolou o campo da crítica social e atingiu diretamente grupos religiosos.
Já a escola de samba afirmou que a ala chamada “neoconservadores em conserva” buscava representar grupos que fazem oposição política ao presidente, especialmente em pautas defendidas pelo governo. A fantasia mostrava uma família dentro de uma lata de conserva, simbolizando, segundo a escola, uma visão rígida e imutável de valores.
A repercussão negativa, no entanto, foi imediata. Parlamentares da oposição e lideranças religiosas interpretaram a alegoria como um ataque direto à chamada família tradicional e à fé cristã, argumento que ganhou força após a transmissão do desfile em rede nacional e internacional.
OAB cita Constituição e tratados internacionais
Na nota, a OAB-RJ afirma que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
“A liberdade religiosa, consagrada como direito fundamental, constitui pilar essencial do Estado Democrático de Direito”, afirmou a entidade, ao citar o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
A seccional do Rio de Janeiro reforçou ainda que manifestações artísticas não estão imunes a limites legais quando atingem direitos fundamentais. Para a ordem, a crítica política não pode servir de justificativa para a desqualificação pública de grupos religiosos.
Reação política e acionamento da PGR
O caso também chegou ao campo jurídico. Parlamentares oposicionistas acionaram a Procuradoria-Geral da República (PRG), alegando que houve ridicularização de um grupo religioso em um evento de grande alcance midiático. Na avaliação dos congressistas, a encenação pode ultrapassar a liberdade artística e configurar crime, o que deve ser apurado pelas autoridades competentes.
A apresentação ocorreu na Marquês de Sapucaí e segue sendo alvo de debates sobre os limites entre sátira, crítica política e respeito à liberdade religiosa. Até o momento, a Acadêmicos de Niterói não divulgou novo posicionamento após a nota da OAB-RJ.
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