Um juiz da Grande São Paulo protagonizou uma situação constrangedora ao confundir uma deformidade facial de uma testemunha com uma risada durante audiência virtual. O episódio ocorreu em 2024, mas as imagens só agora vieram a público. Após o depoimento, o magistrado chegou a determinar investigação por falso testemunho, que acabou arquivada pelo Ministério Público.
Um episódio constrangedor envolvendo uma testemunha e um juiz durante uma audiência por videoconferência voltou a repercutir após a divulgação das imagens. O magistrado Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã, confundiu uma deformidade facial da depoente com uma suposta risada e a repreendeu de forma ríspida durante o depoimento.
A audiência foi realizada em 21 de maio de 2024, mas os vídeos só se tornaram públicos recentemente. A testemunha é Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, empregada doméstica, que participava do processo como testemunha em uma ação que discute a interdição de bens de uma idosa de 94 anos.
Durante a oitiva, após dificuldades técnicas de áudio, o juiz questionou a postura da depoente. “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçada aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?”, disse o magistrado. Fátima respondeu imediatamente: “Eu não… não tô dando risada”.
Segundo laudo médico apresentado pela defesa, Fátima é portadora de biprotrusão maxilar, condição que altera a projeção dos lábios e impede o fechamento completo da boca, o que pode transmitir a impressão de sorriso mesmo em repouso. O documento explica que a deformidade afeta as arcadas dentárias superior e inferior, impossibilitando o fechamento labial adequado.
Apesar da explicação, ao final da audiência o juiz registrou que a testemunha teria faltado com a verdade e determinou o envio de ofício à Polícia Civil de São Paulo para apuração de eventual crime de falso testemunho.
O caso, no entanto, teve outro desfecho. Em 8 de janeiro deste ano, o Ministério Público solicitou o arquivamento da investigação, pedido que foi acolhido pelo próprio magistrado, encerrando o inquérito.
Os advogados de Fátima também ingressaram com pedido de suspeição do juiz no processo principal. Na petição, a defesa afirma que a conduta do magistrado foi “desumana, ríspida e hostil”, além de demonstrar possível animosidade pessoal. Os advogados destacam ainda a condição social da testemunha, descrita como uma mulher idosa, negra, de origem simples, residente em zona rural, que precisou se deslocar até um fórum para conseguir participar da audiência por não ter acesso à internet em casa.
O episódio reacendeu debates nas redes sociais sobre o tratamento dado a testemunhas em audiências virtuais, acessibilidade no Judiciário e a necessidade de maior preparo para lidar com limitações físicas e técnicas durante atos processuais.