O governo federal decidiu voltar atrás e cancelar parte do aumento do imposto de importação que havia sido anunciado para smartphones e outros produtos eletrônicos. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), ligado à Camex, após forte repercussão negativa entre parlamentares e setores empresariais.

Foto: Reprodução
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O Governo Federal decidiu voltar atrás e cancelar parte do aumento do imposto de importação que havia sido anunciado para smartphones e outros produtos eletrônicos. A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), ligado à Camex, após forte repercussão negativa entre parlamentares e setores empresariais.

Com o recuo, a alíquota de importação dos smartphones retorna ao patamar anterior de 16%. A proposta original previa elevar a taxa para 20%, podendo representar aumento de até 7,2 pontos percentuais em alguns casos.

A decisão também restabelece as tarifas antigas para outros 15 produtos de informática. Entre eles estão notebooks (16%), gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e trackballs (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%).

Além disso, o governo zerou temporariamente o imposto de importação para 105 itens classificados como bens de capital — máquinas e equipamentos usados na produção — e produtos das áreas de informática e telecomunicações. A redução ocorre por meio do mecanismo chamado ex-tarifário, aplicado quando não há similar nacional.

A mudança acontece depois que o aumento inicial, que atingia cerca de 1,2 mil produtos importados, provocou reação política e alertas do setor produtivo sobre possível impacto nos preços ao consumidor.

Antes do recuo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a elevação das alíquotas como forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior. Segundo ele, mais de 90% dos itens afetados são produzidos no Brasil e o aumento atingiria apenas produtos importados.

O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a alta dos impostos. Mesmo assim, diante da pressão política e de pedidos apresentados por empresas, o Executivo optou pelo recuo parcial.

As novas regras passam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

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