Cibercriminosos estão anunciando diplomas falsos de graduação, pós-graduação e até mestrado em grupos de WhatsApp, Facebook e Telegram. Os valores podem chegar a R$ 1,9 mil, dependendo do curso e da instituição escolhida. Os documentos são oferecidos como se fossem registrados e validados pelo Ministério da Educação (MEC), inclusive com QR Code e suposta publicação no Diário Oficial.
Diplomas falsos estão sendo comercializados livremente em redes sociais e aplicativos de mensagens. Os anúncios ocorrem em grupos públicos e privados, alguns com mais de 3 mil integrantes, voltados exclusivamente à falsificação de documentos acadêmicos.
Os criminosos oferecem diplomas de graduação, pós-graduação e mestrado, com valores que podem chegar a R$ 1,9 mil. O preço varia conforme o curso, a instituição escolhida e o nível da formação. Entre as áreas mais procuradas estão cursos da saúde, como Enfermagem e Fisioterapia, além de Direito, Engenharia Civil e Educação Física. A investigação foi conduzida pelo jornalista Pedro Moura, do site Mais Goiás.
Durante a apuração, o repórter negociou diretamente com falsificadores de três Estados diferentes. Os suspeitos afirmaram que produzem toda a documentação, incluindo histórico escolar, atas e certificados, além de garantirem suposto registro junto ao Ministério da Educação (MEC). Segundo eles, o prazo médio para entrega é de três dias, sem necessidade de realização de provas ou comparecimento à instituição.
Entre as universidades citadas nos documentos apresentados pelos criminosos estão a Pontifícia Universidade Católica de Goiás e a Universidade Paulista, além de outras faculdades. Os diplomas exibidos continham assinaturas de reitores e QR Code para validação.
Em nota, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás informou que adota todos os mecanismos de segurança determinados pelo MEC e que o QR Code presente nos diplomas permite a verificação da autenticidade no site do Ministério. Já a Universidade Paulista afirmou que segue rigorosamente as determinações do MEC, com processos de avaliação, catalogação e checagem de documentos, além de encaminhar aos órgãos competentes qualquer situação irregular envolvendo o nome da instituição.
Crime e punição
A venda de diplomas falsos configura falsificação de documento público, mesmo quando o documento é atribuído a instituição privada. Segundo o advogado criminalista Tadeu Bastos, presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da OAB-GO, a pena pode chegar a seis anos de prisão.
Além disso, quem utiliza o diploma falso também pode responder pelo crime de uso de documento falso, sujeito à mesma penalidade. No caso de profissionais que atuem ilegalmente, processos podem ser anulados e sanções administrativas aplicadas, incluindo suspensão ou banimento profissional, além de responsabilização criminal.