O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (5) se mantém a decisão que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação havia sido rejeitada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (5) se mantém a decisão que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação havia sido rejeitada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes.
A sessão ocorre em formato virtual, das 8h às 23h59. Sendo assim, não há debate oral entre os magistrados. Os ministros registram seus votos diretamente no sistema eletrônico da Corte.
Caso algum ministro peça vista do processo, o julgamento é suspenso para análise mais detalhada. Já se houver pedido de destaque, o caso pode ser levado para julgamento presencial no plenário.
Bolsonaro cumpre pena em regime fechado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a concessão do benefício. Na decisão inicial, Moraes afirmou que não estão presentes requisitos excepcionais que justifiquem a prisão domiciliar humanitária, especialmente diante de reiterados descumprimentos de medidas impostas pela Justiça ao ex-presidente durante o andamento da ação penal.
Tentativa de golpe
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.