A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em São Luís (MA) durante investigação que apura possível crime de perseguição contra um ministro do STF. A apuração começou após representação do próprio magistrado contra o autor de um blog de notícias que teria publicado conteúdos considerados potencialmente caracterizadores do crime de stalking.
A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira (10), um mandado de busca e apreensão no município de São Luís, no âmbito de uma investigação que apura um possível crime de perseguição contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A apuração teve início após o próprio magistrado apresentar uma representação às autoridades. O alvo da investigação é o responsável por um blog de notícias que teria publicado conteúdos com informações consideradas potencialmente caracterizadoras do crime de perseguição, conhecido como stalking.
Segundo a Polícia Federal, as publicações teriam sido reiteradas e direcionadas ao ministro, o que levou à abertura do procedimento para apurar se houve prática criminosa.
Com o mandado de busca e apreensão, os investigadores buscam recolher materiais e documentos que possam contribuir para esclarecer os fatos e verificar a eventual responsabilidade do autor das publicações.
O crime de perseguição, previsto no Código Penal brasileiro, ocorre quando uma pessoa passa a importunar ou vigiar outra de forma reiterada, ameaçando sua integridade física ou psicológica, ou restringindo sua liberdade.