O governo estuda reduzir impostos sobre o setor aéreo para evitar alta nas passagens, pressionadas pelo aumento do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio. A proposta inclui cortes em tributos sobre querosene de aviação e será analisada pelo Ministério da Fazenda.
O governo federal avalia reduzir tributos para conter a alta no preço das passagens aéreas diante da escalada do petróleo no mercado internacional. A proposta foi enviada pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao Ministério da Fazenda e inclui medidas semelhantes às já adotadas para o diesel.
A iniciativa ocorre em meio aos reflexos do conflito envolvendo Irã, que tem pressionado o preço do barril e, consequentemente, encarecido o querosene de aviação (QAV), principal custo das companhias aéreas.
O que o governo propõe para evitar alta nas passagens aéreas
Entre as medidas sugeridas estão:
Redução de PIS/Cofins sobre o QAV até o fim do ano
Zeramento do IOF para empresas aéreas
Diminuição do Imposto de Renda sobre leasing de aeronaves
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o objetivo é preservar o equilíbrio financeiro das companhias sem interferir diretamente nos preços.
Impacto do petróleo
De acordo com o governo, a alta do petróleo tem efeito direto sobre o setor aéreo, elevando custos operacionais e pressionando as tarifas.
O documento técnico aponta que esse cenário:
Reduz a capacidade das empresas de absorver custos
Provoca aumentos graduais nas passagens
Afeta principalmente rotas regionais e menos competitivas
Além disso, há risco de redução na oferta de voos caso o cenário persista.
Contexto internacional
Companhias aéreas internacionais, como Scandinavian Airlines e Qantas, já anunciaram reajustes nas tarifas. Em alguns países, como a Índia, os aumentos chegam a 15%.
Próximos passos
O pacote, que prevê decretos e uma medida provisória, ainda será analisado pelo Ministério da Fazenda, que deve calcular o impacto fiscal antes de encaminhar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A discussão ocorre após o governo já ter adotado medidas para conter a alta do diesel, incluindo a redução de tributos e subsídios ao setor, em meio à preocupação com os efeitos econômicos e políticos do aumento dos combustíveis.