O Senado aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que pode mudar os rumos de casos de violência extrema contra mulheres, como o ocorrido em Itumbiara. A proposta cria o crime de “vicaricídio”, que consiste em matar filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o objetivo de puni-la ou causar sofrimento.
O Senado aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que pode mudar os rumos de casos de violência extrema contra mulheres, como o ocorrido em Itumbiara. A proposta cria o crime de “vicaricídio”, que consiste em matar filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o objetivo de puni-la ou causar sofrimento.
O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”, diz a proposta.
Além disso, o projeto inclui o crime na lista de crimes hediondos e no rol de violência doméstica.
As penas previstas variam de 20 a 40 anos de reclusão e podem ser aumentadas em até um terço, o equivalente a pelo menos seis anos a mais, em situações como:
- quando o crime for praticado na presença da mulher que se pretende atingir;
- quando a vítima for criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência;
- quando houver descumprimento de medida protetiva de urgência.
O texto original foi proposto pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), com o objetivo de “sanar essa indesejável omissão” na tipificação do Código Penal.
Caso de Itumbiara
A proposta ganhou força após crimes como o ocorrido em Itumbiara, envolvendo o então secretário de governo Thales Machado.
Ele matou os próprios filhos, Miguel Araújo Machado, de 12 anos, e Benício Araújo Machado, de 8, enquanto eles dormiam em um apartamento na cidade. As crianças eram netas do prefeito Dion Araújo.
Após o crime, ele tirou a própria vida. A principal linha de investigação aponta que a motivação teria sido a não aceitação do fim do casamento de 15 anos com Sarah Araújo.