A Justiça do Rio inocentou Marcius Melhem em duas acusações de assédio sexual por prescrição. O caso, que começou com oito denúncias, agora seguirá com apenas uma acusação. O Ministério Público já havia se posicionado pelo arquivamento de parte das denúncias por falta de provas.
A Justiça do Rio de Janeiro inocentou o ex-diretor da Rede Globo Marcius Melhem em mais duas acusações de assédio sexual. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (25) e considerou que os casos prescreveram. As denúncias fazem parte de um conjunto que inicialmente envolvia oito supostas vítimas.
Casos arquivados por prescrição
No ano passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro já havia desistido de levar adiante essas duas acusações. Segundo manifestação do órgão, não foram identificados elementos que comprovassem constrangimento das supostas vítimas nas interações com o acusado.
O MP também afirmou que não houve evidências de que Melhem tenha utilizado sua posição hierárquica para obter favores sexuais. Em alguns episódios, de acordo com o promotor, as próprias mulheres teriam iniciado interações com teor de intimidade recíproca.
Divergência entre MP e Justiça
A juíza Juliana Benevides não concordou inicialmente com o entendimento do Ministério Público e havia determinado o prosseguimento do caso, com a marcação das primeiras audiências.
Diante disso, a defesa de Marcius Melhem entrou com um pedido de habeas corpus na segunda instância, solicitando o trancamento da ação penal por ausência de justa causa.
Audiências suspensas e reavaliação
O desembargador Paulo Rangel determinou a suspensão das audiências até que a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analisasse o pedido da defesa.
Na decisão mais recente, a juíza reformulou seu entendimento anterior e decidiu levar a julgamento apenas um dos três casos originalmente mantidos.
Histórico das denúncias
O inquérito reúne mais de 2.400 páginas e levou a Justiça a tornar Marcius Melhem réu em agosto de 2023, com base em acusações de três mulheres do grupo inicial.
Antes da judicialização, a Rede Globo conduziu uma investigação interna e informou à Justiça que o assédio não foi comprovado.
As denúncias vieram a público em outubro de 2020, por meio da advogada Mayra Cotta, em entrevista à Folha de S.Paulo. À época, a representante afirmou que não havia intenção inicial de levar o caso à Justiça.
Posteriormente, o próprio Melhem acionou o Judiciário em busca de reparação por danos à sua carreira e à vida pessoal.
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