Motoristas com CNH categoria B poderão dirigir veículos mais pesados caso avance um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A proposta, já aprovada em comissão da Câmara, amplia o limite de peso permitido para carros elétricos e híbridos, refletindo mudanças no setor automotivo. A medida ainda precisa passar por novas etapas antes de entrar em vigor.
Motoristas brasileiros que possuem habilitação na categoria B poderão dirigir veículos mais pesados do que o permitido atualmente, caso avance um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e busca adequar a legislação ao crescimento dos veículos elétricos e híbridos no país.
Pelo texto, o limite de peso para condutores dessa categoria passaria de 3.500 kg para 4.250 kg, mas apenas para veículos com propulsão elétrica ou híbrida com tração predominantemente elétrica.
O que muda na prática
Hoje, a categoria B permite a condução de veículos de passeio com até 3.500 kg. Com a mudança, motoristas poderão dirigir modelos mais pesados sem a necessidade de migrar para outra categoria da CNH.
A proposta leva em consideração que carros elétricos e híbridos tendem a ser mais pesados devido às baterias, mesmo quando possuem tamanho e função semelhantes aos veículos tradicionais movidos a combustão.
Com isso, a alteração busca evitar que condutores sejam obrigados a mudar de categoria apenas por uma característica técnica desses novos modelos.
Avanço dos veículos eletrificados
O projeto é de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e recebeu emendas do relator Hugo Leal (PSD-RJ), que incluiu os veículos híbridos no texto.
Segundo o relator, a tendência é que veículos elétricos e híbridos superem os modelos a combustão até 2030, o que justifica a necessidade de atualização das regras.
A proposta também pode incentivar a adoção de veículos menos poluentes, ao facilitar o acesso dos motoristas a esse tipo de tecnologia.
Impacto para motoristas
Se aprovado, o projeto pode impactar milhões de brasileiros que possuem CNH categoria B, ampliando as possibilidades de condução sem a necessidade de novos exames ou mudança de habilitação.
Além disso, a medida acompanha uma transformação global no setor automotivo, que tem investido cada vez mais em alternativas sustentáveis.
Próximos passos
Apesar da aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Depois disso, o texto segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal. Caso seja aprovado em todas as etapas, ainda dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor.
Atualmente, o CTB divide as categorias de habilitação de A a E, de acordo com o tipo, peso e capacidade dos veículos. A possível mudança representa um ajuste importante diante das novas demandas do mercado automotivo.