O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo estuda liberar o uso do FGTS para o pagamento de dívidas. A medida visa socorrer famílias endividadas e pode incluir descontos de até 80% no valor dos débitos. Além do uso do fundo, o governo planeja criar travas para gastos com apostas (bets) para evitar novos endividamentos. A proposta está em análise técnica com o Ministério do Trabalho.
O governo federal avalia permitir que os trabalhadores brasileiros utilizem o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas acumuladas. A informação foi revelada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões na Câmara dos Deputados. A proposta de uso do fundo surge como uma tentativa de aliviar o orçamento das famílias que hoje estão com a renda comprometida.
O Ministro da Fazenda, Dario Durigan. — Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
Mecânica do refinanciamento
A medida está sendo analisada em conjunto com o Ministério do Trabalho, que monitora a saúde financeira do fundo. A ideia é que, se a análise técnica considerar razoável, o saldo possa ser usado especificamente para o refinanciamento de débitos. O objetivo central é fazer com que a melhora nos indicadores econômicos do país seja sentida diretamente no bolso da população.
Histórico e pacotes de ajuda
A discussão faz parte de um pacote maior de socorro aos endividados, pauta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo, o diagnóstico é que as dívidas estão consumindo quase toda a renda mensal de parte dos brasileiros. Para provar a viabilidade, o governo estuda reunir todas as contas em aberto em uma só, trocando-as por uma nova dívida com juros reduzidos e descontos que podem chegar a 80%.
Outro lado e nota oficial
Embora os detalhes finais ainda não tenham sido divulgados, o Ministério da Fazenda mantém o foco em limitar também o endividamento futuro. Durante as reuniões, foi citada a necessidade de estabelecer regras para evitar o comprometimento da renda com outros gastos. Entre os pontos avaliados, estão possíveis travas de segurança para conter o avanço do endividamento gerado por apostas eletrônicas (bets).
Próximos passos
O projeto agora aguarda o fechamento da análise técnica entre a Fazenda e o Ministério do Trabalho antes de ser enviado para votação ou implementação por decreto. A expectativa é que o texto final defina quais tipos de dívidas poderão ser quitadas e quais as regras para o saque. O governo também monitora o impacto que a medida terá na disponibilidade de recursos para o setor de habitação e saneamento.
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