A iniciativa deve beneficiar principalmente quem aderiu ao saque-aniversário, foi demitido e teve valores bloqueados como garantia de empréstimos. Além disso, a proposta integra um pacote mais amplo que inclui renegociação de dívidas, possibilidade de uso do FGTS em operações de crédito e ações para facilitar o pagamento por parte da população.
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, informou que o governo federal pretende liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. A iniciativa integra um conjunto de medidas em elaboração para reduzir o nível de endividamento da população brasileira.
Ministro Luiz Marinho (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
De acordo com o ministro, esse valor será liberado de forma complementar para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo retido como garantia de empréstimos.
Segundo ele, houve casos em que a Caixa Econômica Federal bloqueou quantias superiores às necessárias para cobrir essas garantias, e a proposta agora é devolver o excedente aos beneficiários.
Além disso, o governo também estuda regulamentar o uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado, ampliando as possibilidades de acesso a empréstimos com condições mais favoráveis.
Proposta prevê renegociação de dívidas
Em entrevista concedida ao jornal O Globo, o ministro Luiz Marinho explicou que o governo federal está avaliando a dimensão do endividamento da população e discutindo, em conjunto com instituições financeiras, alternativas para reorganizar essas dívidas.
Segundo ele, a proposta envolve um processo de renegociação e reestruturação dos débitos, com o objetivo de reduzir significativamente o valor das parcelas e facilitar o pagamento por parte dos trabalhadores. Nesse contexto, o uso do FGTS aparece como uma medida complementar dentro de um pacote mais amplo que ainda está em análise.
Leia também:
Valores bloqueados poderão ser destravados
Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e, posteriormente, foram demitidos poderão ter acesso a valores que estavam retidos como garantia de empréstimos bancários. A proposta busca destravar esses recursos, permitindo que parte do saldo volte a ficar disponível para saque.
A iniciativa já havia sido mencionada pelo secretário do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que evitou detalhar as medidas em discussão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o foco do governo não é apenas lidar com as dívidas atuais, mas também criar mecanismos para evitar o aumento do endividamento no futuro.
Entre as possibilidades em análise, estão ações para limitar gastos considerados de risco, como apostas esportivas, além de outras estratégias voltadas ao controle financeiro da população.
Governo avalia refinanciamento de dívidas
O ministro falou durante um encontro com parlamentares do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele explicou que o tema vem sendo analisado em conjunto com o Ministério do Trabalho, que mantém atenção especial à preservação do Fundo de Garantia. Segundo ele, a possibilidade de utilizar o FGTS para auxiliar no refinanciamento de dívidas está sendo considerada, desde que seja avaliada como viável e segura.
Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a situação como um obstáculo para o avanço econômico do país e solicitou ao secretário Dario Durigan a elaboração de alternativas. Além disso, também pediu estudos ao Banco Central do Brasil e ao Ministério da Fazenda para buscar formas de reduzir os juros do cartão de crédito.
Entre as propostas em análise está a possibilidade de unificar diferentes dívidas em um único contrato, com taxas menores e eventuais descontos. Nesse modelo, a renegociação seria feita diretamente com instituições financeiras, tendo como garantia o Fundo de Garantia de Operações.
Com o crescimento do endividamento das famílias, o governo se mostrou preocupado e isso tem gerado críticas à condução econômica do governo. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo apontam que o percentual de famílias endividadas subiu de 80,2% em fevereiro para 80,4% em março, atingindo o maior nível já registrado.
Leia mais no BacciNotícias