O Desenrola 2.0 permitirá o uso do FGTS para quitar dívidas, desde que o débito seja pago integralmente. O saque será limitado a 20% do saldo, e o programa deve incluir restrições para evitar novo endividamento.
O novo programa do governo federal para reduzir o endividamento das famílias brasileiras, o Desenrola 2.0, deve permitir o uso de recursos do FGTS apenas para trabalhadores que conseguirem quitar integralmente suas dívidas.
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A informação foi confirmada por fontes do Ministério da Fazenda.
Foto: Divulgação.
Pelas regras em estudo, o valor do saque será limitado a até 20% do saldo disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Terão direito ao benefício trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos, o equivalente a pouco mais de R$ 8 mil mensais.
Regras e alcance do programa
A medida também deve contemplar trabalhadores que já aderiram ao saque-aniversário. A expectativa do governo é liberar cerca de R$ 7 bilhões por meio da iniciativa, ampliando o alcance das políticas de renegociação de dívidas.
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O Desenrola 2.0 se tornou uma das prioridades da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na redução do alto índice de inadimplência no país.
Contrapartidas e novas restrições
Além da renegociação, o programa deve estabelecer contrapartidas para os beneficiários. A proposta em análise prevê mecanismos para evitar novo endividamento, como restrições à contratação de linhas de crédito consideradas mais caras, incluindo o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial.
Também há previsão de incentivar a educação financeira dos participantes. Segundo apuração, instituições financeiras poderão oferecer descontos de até 90% nas dívidas negociadas dentro do programa.
O governo estuda lançar o Desenrola 2.0 nos próximos dias, por meio de medida provisória, complementada por decretos e portarias. Há ainda a intenção de ampliar a iniciativa para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, nos moldes do Desenrola Pequenos Negócios.
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