Indicado por Jair Bolsonaro ao STF, Nunes Marques será eleito presidente do TSE nesta terça (14), com André Mendonça como vice. A atual presidente, Cármen Lúcia, antecipou sua saída para dar mais tempo à nova gestão antes das eleições de 2026. O tribunal já prepara medidas para enfrentar fake news e o uso de inteligência artificial no pleito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14) a eleição para definir seu novo presidente e vice-presidente. O ministro Nunes Marques será eleito para comandar a Corte, tendo como vice André Mendonça.
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André Mendonça e Nunes Marques – Foto: Reprodução
A atual presidente, Cármen Lúcia, decidiu antecipar sua saída, mesmo podendo permanecer no cargo até junho. Segundo ela, a medida busca garantir mais tempo para que a nova gestão conduza a preparação das eleições de 2026.
Sucessão segue tradição no TSE
A eleição tem caráter protocolar e segue uma tradição da Justiça Eleitoral: o vice-presidente assume a presidência, respeitando a ordem de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal.
Com a saída de Cármen Lúcia, a vaga destinada ao STF no TSE será ocupada pelo ministro Dias Toffoli.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.
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Preparação para eleições de 2026
A nova gestão assume em um momento estratégico, com foco na organização do próximo pleito. Em declarações recentes, Nunes Marques afirmou que a Corte estará preparada para enfrentar desafios como o uso de inteligência artificial e a disseminação de desinformação.
“Estaremos prontos”, disse o ministro.
Regras para uso de inteligência artificial
O TSE já definiu regras específicas para o uso de inteligência artificial durante o período eleitoral. Entre as medidas, está a proibição de divulgação e impulsionamento de conteúdos sintéticos envolvendo candidatos nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas posteriores ao pleito.
Nesse intervalo, também não será permitido publicar ou republicar materiais que utilizem imagem, voz ou declarações de candidatos gerados ou alterados por IA, mesmo que sem custo.
A iniciativa faz parte de um esforço da Justiça Eleitoral para garantir transparência e combater fake News durante as eleições.
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