O ministro Messod Azulay Neto entendeu que houve ilegalidade na medida, já que o prazo de detenção ultrapassava o período solicitado pela própria autoridade policial. Com isso, a Corte determinou que a prisão deveria respeitar o limite de cinco dias, garantindo a liberdade do artista. Após a decisão, a defesa comemorou publicamente o resultado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na manhã desta quinta-feira (23), a libertação do funkeiro MC Ryan SP após conceder habeas corpus em seu favor. A decisão foi assinada pelo ministro Messod Azulay Neto.
Advogado de MC Ryan (Reprodução/Redes Sociais)
Ao analisar o caso, o relator identificou irregularidades na ordem de prisão expedida pela 5ª Vara Federal de Santos, classificando a medida como ilegal. Segundo o magistrado, houve inconsistência no período determinado para a detenção, já que o pedido da própria autoridade policial previa um prazo limitado.
Diante disso, o ministro entendeu que a prisão não poderia ultrapassar o tempo inicialmente solicitado, estabelecendo que a medida deveria respeitar o limite de cinco dias. Com esse entendimento, o habeas corpus foi concedido, garantindo a soltura do artista.
Após a determinação da justiça, o advogado de defesa do MC Ryan, Felipe Cassimiro Melo De Oliveira, comemorou nas redes sociais: “Vem para rua, meu amigo! Obrigado por ter acreditado em nosso time”, disse.
Defesa se pronuncia
“O escritório Cassimiro & Galhardo Advogados informa que, em razão de Habeas Corpus impetrado pela defesa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão liminar reconhecendo a ilegalidade das prisões de MC Ryan, Diogo 305 e dos demais investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo, determinando as providências necessárias ao imediato restabelecimento da liberdade.
A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo da prisão temporária”.
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Prisão durante operação da Polícia Federal
O funkeiro MC Ryan SP foi detido no dia 15 de abril durante a Operação Narco Fluxo, conduzida pela Polícia Federal. Ele é investigado por supostamente liderar e lucrar com um esquema milionário de ocultação de recursos ilícitos.
De acordo com as apurações, o grupo utilizaria empresas ligadas ao setor musical e de entretenimento para dar aparência legal a valores provenientes de atividades ilegais, incluindo apostas clandestinas, rifas irregulares e até o tráfico internacional de drogas. As autoridades apontam que a estrutura funcionaria como um mecanismo sofisticado para “lavar” grandes quantias de dinheiro.
MC Ryan (Reprodução/Redes Sociais)
As apurações apontam que os investigados utilizavam diferentes estratégias para disfarçar a origem do dinheiro, como movimentações financeiras de grande porte, transporte de quantias em espécie e operações com criptoativos. O montante movimentado pela organização, segundo os investigadores, ultrapassa a marca de R$ 1,6 bilhão.
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