Aposentados em diferentes cidades do país podem ter direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), benefício que pode representar alívio no orçamento para quem vive de renda fixa.
Aposentados em diferentes cidades do país podem ter direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), benefício que pode representar alívio no orçamento para quem vive de renda fixa.
Regras para isenção do IPTU variam conforme o município e critérios de renda. Foto: Reprodução.
Cada cidade tem regras próprias
As regras, porém, variam de município para município e exigem atenção dos contribuintes para verificar se há direito ao benefício e como fazer a solicitação.
Em geral, é necessário consultar o site da Secretaria da Fazenda municipal ou o portal da prefeitura para verificar requisitos e prazos para pedido.
Além da renda, alguns municípios exigem que o beneficiário tenha apenas um imóvel e utilize o local como moradia própria.
Como funciona em São Paulo
Na capital paulista, aposentados que recebem até três salários-mínimos podem ter isenção total do imposto, desde que cumpram os critérios exigidos.
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Outra possibilidade é a isenção parcial para quem recebe até cinco salários-mínimos, conforme as regras do município.
Imóveis com valor venal dentro dos limites estabelecidos também podem se enquadrar no benefício.
Pedido exige documentação
Para solicitar a isenção, normalmente são exigidos documentos como identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência, matrícula do imóvel e carnê do IPTU.
Benefício pode ser solicitado junto à prefeitura mediante documentação exigida. Foto: Reprodução.
Especialistas alertam que muitos aposentados deixam de acessar o benefício por falta de informação ou dificuldade para fazer o requerimento.
Medida pode aliviar orçamento
Segundo especialistas, a isenção pode ajudar a reduzir gastos fixos em um cenário de aumento de despesas com saúde, alimentação e moradia.
A orientação é que aposentados consultem as regras de seus municípios para verificar se têm direito ao benefício.
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