Jorge Messias será sabatinado no Senado para vaga no STF e deve enfrentar questionamentos sobre o 8 de janeiro, aborto, redes sociais e o caso Banco Master. Indicado por Lula, ele precisa de 41 votos para aprovação. A oposição articula resistência, enquanto o governo aposta em sua interlocução política.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em meio a um cenário de forte expectativa política. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias deve enfrentar questionamentos sobre temas considerados sensíveis por parlamentares, especialmente da oposição, segundo apuração da CNN.
Para ser aprovado, o indicado precisa de pelo menos 41 votos no plenário do Senado. Apesar do otimismo do governo, senadores de direita ainda articulam resistência à indicação.
Caso Banco Master entra na pauta
Um dos pontos que devem dominar a sabatina é o caso envolvendo o Banco Master. Parlamentares devem explorar a relação entre integrantes do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O episódio mais citado envolve o ministro Dias Toffoli, após reportagens apontarem que ele utilizou aeronave ligada ao empresário. Senadores pretendem questionar Messias sobre ética no Judiciário — tema sobre o qual ele já atuou ao criar um código de ética na AGU em 2025.
8 de janeiro e atuação do STF
Outro tema central será a atuação do STF nos desdobramentos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Parlamentares da oposição avaliam que houve excessos nas condenações e devem pressionar o indicado sobre sua visão.
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Messias já declarou ter solicitado pessoalmente a prisão dos envolvidos nos atos. Segundo ele, a AGU foi a primeira instituição a formalizar pedidos de punição aos participantes da invasão na Esplanada.
Debate sobre aborto
A pauta do aborto também deve gerar questionamentos. Senadores devem abordar a posição de Messias diante de temas como o aborto legal, especialmente após a AGU enviar ao STF parecer contrário a uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia procedimentos em casos previstos em lei, como gravidez resultante de estupro.
O tema também mobiliza discussões por conta da ligação de Messias com setores evangélicos, o que deve ser explorado durante a sabatina.
Redes sociais e liberdade de expressão
A atuação do STF nas redes sociais será outro foco de debate. Parlamentares de direita criticam decisões da Corte relacionadas à moderação de conteúdos e classificam medidas como censura.
Recentemente, o Supremo abriu licitação para contratação de empresa especializada no monitoramento de menções ao tribunal, o que também deve ser citado pelos senadores.
Episódio com Dilma Rousseff
Por fim, a sabatina pode relembrar um episódio de 2016 envolvendo Dilma Rousseff. Em gravação divulgada à época, ela mencionou que Messias levaria um termo de posse ao então ex-presidente Lula, no contexto da tentativa de nomeação para a Casa Civil.
À época, Messias ocupava o cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
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