A soltura de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, determinada nesta quarta-feira (13), ocorreu após a Justiça Federal identificar que o prazo para a manutenção das prisões preventivas havia se esgotado sem que houvesse uma acusação formal. A desembargadora Louise Filgueiras, do TRF-3, apontou que não é possível manter a custódia enquanto o Ministério Público Federal (MPF) ainda não apresentou a denúncia.
No despacho, a magistrada destacou que a Polícia Federal solicitou mais 90 dias para concluir perícias e diligências da Operação Narco Fluxo. Segundo a decisão, o excesso de prazo tornou a prisão “incongruente”, já que a investigação sobre o suposto esquema de R$ 1,6 bilhão ainda não reuniu elementos suficientes para que os investigados virem réus.
MC Ryan SP e Poze do Rodo foram presos em operação contra lavagem de mais de R$ 1 bilhão; entenda o esquema (Foto: Reprodução/Redes sociais)
Prisão não pode servir para ‘facilitar’ perícia
A desembargadora reforçou que a prisão preventiva não deve ser utilizada como instrumento para auxiliar o trabalho de coleta de provas. Como os aparelhos eletrônicos e documentos já foram apreendidos pela PF desde o início da operação, em abril, a Justiça entendeu que os MCs em liberdade não oferecem risco imediato à produção dessas provas.
“É incongruente entender que não há provas para a formação da opinio delicti e manter a prisão preventiva”, afirmou Louise Filgueiras na decisão. O entendimento seguiu a linha de um habeas corpus concedido anteriormente a outro investigado, Henrique “Rato”, aplicando o princípio de que, se o contexto jurídico é o mesmo, o benefício deve ser estendido aos demais.
Próximos passos da investigação
Com a saída dos artistas da prisão, a Polícia Federal agora foca na conclusão da análise dos dados extraídos do iCloud do contador Rodrigo de Paula Morgado e nos fluxos financeiros das empresas de fachada. O objetivo é fechar o relatório final e encaminhá-lo ao MPF dentro do novo prazo solicitado.
Até a última atualização desta reportagem, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal não haviam se manifestado sobre a decisão de soltura. As defesas dos artistas reiteram que todas as movimentações financeiras são provenientes da atividade musical e que colaborarão com as próximas etapas do processo.
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