A defesa de MC Ryan SP comemorou a concessão de habeas corpus pelo TRF-3 aos investigados da Operação Narco Fluxo. Os advogados afirmam que houve excesso de prazo nas prisões e classificam as medidas adotadas durante a investigação como arbitrárias e desproporcionais.
A defesa de MC Ryan SP comemorou nesta quinta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que concedeu habeas corpus aos investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo. Em nota divulgada nesta quarta-feira, o escritório Cassimiro & Galhardo Advogados afirmou que atuou na defesa de oito investigados, entre eles o funkeiro e o influenciador Diogo305.
Segundo os advogados, a banca também assumiu a defesa de seis amigos e colaboradores de Ryan que foram atingidos pela operação policial. A defesa sustenta que os investigados foram submetidos a medidas consideradas “arbitrárias e desproporcionais” ao longo das investigações.
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Defesa cita decisão anterior do STJ
Na nota, os advogados relacionaram a decisão do TRF-3 a um habeas corpus anteriormente concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) dentro da mesma operação. Segundo a defesa, o reconhecimento do excesso de prazo das prisões reforça o entendimento já adotado anteriormente pela Corte Superior.
“O reconhecimento do excesso de prazo das prisões pelo TRF-3 guarda inequívoca relação processual lógica com o primeiro habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça na Operação Narco Fluxo”, afirmou a banca.
Os advogados também alegaram que, caso tivesse sido respeitado o prazo legal de 30 dias para a prisão temporária em crimes hediondos, não haveria neste momento discussão sobre eventual excesso na duração da investigação conduzida pelas autoridades.
Escritório elogia atuação conjunta das defesas
Por fim, a defesa destacou que o resultado obtido não seria fruto de uma atuação isolada e elogiou o trabalho das demais equipes jurídicas envolvidas no caso.
“As conquistas dessa natureza jamais são fruto de atuações isoladas, mas do esforço conjunto de profissionais comprometidos, cada qual contribuindo, à sua maneira, para a preservação das garantias constitucionais”, concluiu a nota.
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