Mulheres transexuais custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, denunciaram episódios de estupro, agressões físicas e ameaças praticadas por detentos cisgêneros que teriam se declarado trans para conseguir transferência à ala feminina. O caso é investigado após relatos obtidos por entidades de direitos humanos e denúncias encaminhadas às autoridades.
Mulheres transexuais custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, denunciaram episódios de estupro, agressões físicas e ameaças praticadas por detentos cisgêneros que teriam se declarado trans para conseguir transferência à ala feminina. O caso é investigado após relatos obtidos por entidades de direitos humanos e denúncias encaminhadas às autoridades.
Reprodução / Google
Segundo informações divulgadas pela coluna Na Mira, do portal Metrópoles, os presos são chamados internamente de “trans fakes” e teriam usado a autodeclaração de identidade de gênero para deixar presídios masculinos e ocupar espaços destinados a mulheres trans dentro da unidade prisional do Gama, no Distrito Federal.
Relatos apontam espancamentos e violência sexual
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH), Allysson Prata, internas relataram um ambiente de medo constante dentro da ala feminina. Conforme os depoimentos, mulheres transexuais seriam coagidas a manter relações sexuais sob ameaça de agressões.
Ainda segundo os relatos, recusas seriam respondidas com espancamentos e intimidações. Há também denúncias de que presos condenados por crimes violentos contra pessoas LGBTQIA+ estariam dividindo espaço com mulheres trans, aumentando a sensação de insegurança dentro da unidade.
A situação teria chegado ao ponto de algumas internas solicitarem retorno ao sistema prisional masculino, alegando medo de morrer ou continuar sofrendo abusos na Colmeia.
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Crescimento de autodeclarações chama atenção
Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram um crescimento expressivo no número de pessoas que passaram a se declarar mulheres trans no sistema prisional do DF. Em 2023, a Colmeia abrigava 19 pessoas trans. Em setembro do ano passado, o número saltou para 86, aumento de 353%, segundo os dados divulgados.
Ainda conforme o levantamento, 85 das 86 detentas trans teriam feito a autodeclaração apenas após o início do processo judicial. A transferência para a ala feminina depende de autorização da Vara de Execuções Penais (VEP). Somando presos do semiaberto e da ala psiquiátrica que também ocupam espaços na estrutura da Colmeia, o total de homens custodiados chega a 155, equivalente a cerca de 13% da população prisional da unidade, que abriga 644 mulheres.
Servidoras também relatam insegurança
Além das denúncias feitas pelas internas, policiais penais também demonstraram preocupação com a situação. Segundo relatos, a presença de homens cisgêneros em alas femininas gera tensão constante e amplia riscos operacionais e constrangimentos para as agentes.
Para Allysson Prata, a ausência de critérios mais rigorosos para análise das transferências estaria permitindo distorções no sistema.
“Não podemos permitir que distorções coloquem em risco justamente a população que o espaço deveria proteger”, afirmou.
O que dizem a Seape e a Justiça
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou que todas as denúncias formalmente comunicadas são apuradas e que medidas administrativas, assistenciais e operacionais são adotadas quando necessário. A pasta afirmou ainda que os procedimentos seguem a legislação vigente e que a custódia em ala específica ocorre a partir da autodeclaração da pessoa presa, com análise submetida ao Poder Judiciário.
Segundo a Seape, as detentas trans recebem acompanhamento psicológico, assistência de saúde e participam de atividades educacionais e oficinas profissionalizantes. Já a Vara de Execuções Penais informou que existem mecanismos de verificação para evitar abusos, incluindo análise documental, entrevistas e avaliação multidisciplinar. O órgão afirmou que casos suspeitos podem ser revistos individualmente.
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