O ministro Alexandre de Moraes manteve as prisões preventivas dos condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Segundo o STF, não houve fatos novos que justificassem a soltura dos réus. Os acusados seguem presos enquanto ainda cabem recursos das condenações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter as prisões preventivas dos condenados por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018, no Rio de Janeiro.
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Marielle Franco e Anderson Gomes – Foto: Reprodução/Redes Sociais
Na decisão publicada na segunda-feira (25), Moraes afirmou que não surgiram fatos novos capazes de justificar a revogação das prisões dos acusados.
“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal”, escreveu o ministro.
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Condenados seguem presos
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF condenou os acusados apontados como mandantes e articuladores do crime, com base, entre outros elementos, na delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa.
Apesar das condenações, os réus ainda podem recorrer, o que impede o início definitivo do cumprimento das penas.
Foram condenados:
- Domingos Inácio Brazão — 76 anos e 3 meses de prisão;
- João Francisco Inácio Brazão — 76 anos e 3 meses;
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior — 18 anos;
- Ronald Paulo Alves Pereira — 56 anos;
- Robson Calixto Fonseca — 9 anos de prisão.
Chiquinho Brazão segue em prisão domiciliar
Com a decisão, os condenados permanecem presos, com exceção de Chiquinho Brazão, que continua em prisão domiciliar devido ao estado de saúde considerado delicado, segundo a Justiça.
Os demais estão detidos no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro.
Crime teve repercussão internacional
Marielle Franco e Anderson Gomes foram executados a tiros em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O caso teve grande repercussão nacional e internacional e passou a ser tratado como uma das investigações criminais mais complexas do país.
Segundo as investigações, os irmãos Brazão teriam mandado matar Marielle por disputas fundiárias relacionadas à atuação de milícias no Rio de Janeiro.
Delação de Ronnie Lessa detalhou planejamento
Na delação premiada, Ronnie Lessa afirmou que o assassinato foi planejado durante cerca de seis meses. Segundo o relato, a primeira reunião para discutir o crime aconteceu em setembro de 2017, na Barra da Tijuca.
O ex-PM disse ainda que recebeu promessa de recompensa milionária para executar o atentado e passou a monitorar os passos da vereadora até a execução, em março de 2018.
As investigações também apontam que Rivaldo Barbosa teria atuado para dificultar o esclarecimento do crime e garantir a impunidade dos envolvidos.
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