A Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação contra o Instituto Conhecer Brasil (ICB), investigado por supostas irregularidades em um contrato de wi-fi gratuito com a Prefeitura da capital. Segundo apuração do g1, o contrato passou de R$ 108 milhões para R$ 157 milhões após aditivos, enquanto a ONG teria instalado menos pontos de internet do que o previsto. A investigação também apura possível uso de notas fiscais irregulares e pagamentos sem a devida prestação dos serviços.
Uma operação da Polícia Civil de São Paulo realizada nesta segunda-feira (1º) teve como alvo o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização social investigada por supostas irregularidades em um contrato milionário firmado com a Prefeitura de São Paulo para a instalação de pontos de internet gratuita em regiões periféricas da capital. As informações são do g1.
A empresária Karina Ferreira da Gama, dona da ONG Instituto Conhecer Brasil e da empresa que produz o filme sobre Jair Bolsonaro — Foto: Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais
Segundo a investigação, o contrato previa a implantação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito em diferentes áreas da cidade até junho de 2025. No entanto, de acordo com os investigadores, apenas cerca de 3.200 pontos teriam sido efetivamente instalados até o momento, apesar de sucessivos aditivos contratuais que ampliaram os prazos para conclusão do serviço.
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A ONG é presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, que também é sócia da produtora Go UP, responsável pela produção do filme Dark Horse (“Azarão”, em tradução livre), que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar.
A operação cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados à entidade, à empresária e também na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, pasta responsável pela gestão do contrato investigado.
Contrato aumentou de valor
De acordo com o inquérito conduzido pela 2ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DICCA), o contrato original, avaliado em R$ 108 milhões, teria recebido aditivos que elevaram seu valor para aproximadamente R$ 157 milhões.
A polícia apura se pelo menos R$ 26 milhões foram pagos sem a correspondente prestação dos serviços previstos, o que pode caracterizar desvio de recursos públicos.
As notas fiscais canceladas apresentadas pela a ONG Instituto Conhecer Brasil à Prefeitura de São Paulo na prestação de contas. — Foto: Reprodução/PMSP
Os investigadores também apontam que a ONG teria recebido pagamentos referentes a milhares de pontos de internet antes mesmo da efetiva instalação dos equipamentos.
Suspeitas sobre contratação
Outro aspecto que chamou a atenção dos investigadores foi o fato de o Instituto Conhecer Brasil ter sido o único participante do chamamento público que resultou na contratação.
Segundo a Polícia Civil, a entidade não possuía histórico conhecido na área de telecomunicações antes da celebração do contrato. Conforme a investigação, suas atividades anteriores estavam relacionadas principalmente à realização de feiras literárias, eventos religiosos e projetos culturais.
Parecer da secretaria de Inovação e Tecnologia apontando irregularidades nas prestações de conta da ONG. — Foto: Reprodução/PMSP
Para os investigadores, esse histórico levanta dúvidas sobre a capacidade técnica da organização para executar um projeto de grande porte na área de conectividade.
Valores acima do mercado
A investigação também questiona os custos cobrados pela ONG. Segundo a Polícia Civil, enquanto a Prodam, empresa municipal de tecnologia da Prefeitura de São Paulo, realizava serviços semelhantes por valores significativamente inferiores, o contrato firmado com o instituto previa pagamentos de R$ 1.800 mensais por ponto de internet instalado.
Os investigadores consideram que a diferença pode indicar sobrepreço na execução do contrato.
Notas fiscais sob suspeita
Além da investigação policial, o Instituto Conhecer Brasil também é alvo de apurações do Ministério Público de São Paulo.
A reportagem do g1 revelou ainda que a entidade teria utilizado pelo menos R$ 4 milhões em notas fiscais canceladas ou consideradas irregulares na prestação de contas apresentada à Prefeitura.
Nota de R$ 199,4 mil da empresa cearense JR Feijão Ltda, canceladas no site do governo de SP mas usadas na prestação de contas da ONG. — Foto: Reprodução/PMSP
Entre os casos citados está uma nota de aproximadamente R$ 2 milhões emitida por uma empresa contratada pela ONG que, segundo registros municipais, teria sido cancelada no mesmo dia da emissão, mas mesmo assim foi utilizada para justificar despesas.
A apuração também identificou notas fiscais emitidas pelo próprio instituto para ele mesmo, prática considerada inadequada por pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Tecnologia.
Faturas e pagamentos também são investigados
Outro ponto analisado pelos investigadores envolve a apresentação de faturas milionárias para justificar despesas relacionadas ao projeto.
Documentos apresentados pela ONG apontam cobranças de aproximadamente R$ 8,5 milhões referentes à locação de equipamentos tecnológicos. Embora esse tipo de operação possa ser comprovado por faturas, especialistas consultados pelo g1 afirmam que é necessário comprovar detalhadamente a prestação dos serviços, a existência dos equipamentos e a efetiva execução contratual.
As faturas da Make One Tecnologia Digital Ltda, sem valor fiscal, apresentadas na prestação de contas da a ONG Instituto Conhecer Brasil. — Foto: Reprodução/PMSP
Prefeitura e prefeito se manifestam
Em declaração divulgada pelo g1, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que a administração municipal não identificou irregularidades até o momento, mas garantiu que colaborará integralmente com as investigações.
A Prefeitura informou, por meio de nota, que toda a documentação solicitada pelas autoridades já havia sido disponibilizada e ressaltou que o programa de wi-fi gratuito continua funcionando normalmente na cidade.
A administração municipal também declarou que não existe, até o momento, decisão administrativa ou judicial que comprove desvios ou ilegalidades na execução do contrato.
Investigações continuam
Os mandados cumpridos nesta segunda-feira (1) buscam apreender computadores, celulares, documentos e outros materiais que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos.
Até o momento, não há denúncia formal nem condenações relacionadas ao caso. A investigação segue em andamento para verificar se houve irregularidades na contratação, execução e prestação de contas do programa de conectividade financiado com recursos públicos.
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