O ex-jogador Robinho voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma nova tentativa de alterar as condições do cumprimento da pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo. A defesa busca afastar a classificação de crime hediondo adotada pela Justiça brasileira, medida que pode abrir caminho para uma futura progressão ao regime semiaberto.
O ex-jogador Robinho voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma nova tentativa de alterar as condições do cumprimento da pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo. A defesa busca afastar a classificação de crime hediondo adotada pela Justiça brasileira, medida que pode abrir caminho para uma futura progressão ao regime semiaberto.
Robinho (Foto: Foto: Reprodução/YouTube)
Preso desde março de 2024, Robinho cumpre a pena no Brasil após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a execução da condenação estrangeira em território nacional.
Defesa questiona classificação de crime hediondo
O novo habeas corpus foi apresentado pelo advogado Bruno Dias Cândido, que assumiu recentemente a defesa do ex-atleta. O pedido sustenta que a sentença italiana trata de um crime comum e que o STJ teria ultrapassado sua competência ao enquadrar a condenação como crime hediondo durante o processo de homologação.
Segundo os advogados, caberia ao tribunal apenas reconhecer ou rejeitar a sentença estrangeira, sem promover alterações em sua classificação jurídica. A estratégia não é inédita. Argumentos semelhantes já haviam sido apresentados anteriormente ao STF e aguardam análise do ministro Luiz Fux.
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Possível benefício pode alterar rotina na prisão
Caso o pedido seja acolhido pelo Supremo, Robinho poderá pleitear benefícios previstos para presos que cumprem pena em regime semiaberto, incluindo a possibilidade de trabalhar e estudar fora da unidade prisional durante o dia, retornando ao presídio à noite.
Atualmente, o ex-jogador está detido no Centro de Ressocialização de Limeira, para onde foi transferido em novembro de 2025 após passar mais de um ano na Penitenciária 2 de Tremembé, conhecida por abrigar presos de grande repercussão nacional.
Entendimento da Justiça brasileira
Ao autorizar o cumprimento da pena no Brasil, a Justiça considerou que o crime atribuído a Robinho corresponde ao delito de estupro previsto na legislação brasileira, classificado como hediondo.
O entendimento adotado pelos tribunais foi de que deixar de aplicar essa classificação criaria tratamento diferenciado em relação a outros condenados pelo mesmo crime no país e poderia contrariar princípios da ordem pública nacional. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra o pedido da defesa, mas a análise definitiva ainda depende de decisão do STF.
Pena já teve redução
Neste ano, a Justiça paulista autorizou a remição de 160 dias da pena após reconhecer atividades de estudo e trabalho realizadas por Robinho durante o período de encarceramento.
Agora, a expectativa da defesa está concentrada no julgamento do novo recurso, que pode representar uma mudança significativa na forma como o ex-jogador cumprirá o restante da condenação.
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