A Justiça do Rio de Janeiro determinou o encerramento da ação judicial que o goleiro Bruno Fernandes movia contra a Meta, empresa proprietária do Facebook e do Instagram. As informações foram divulgadas pela coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o encerramento da ação judicial que o goleiro Bruno Fernandes movia contra a Meta, empresa proprietária do Facebook e do Instagram. As informações foram divulgadas pela coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles.
Goleiro Bruno é preso no RJ (Foto; Reprodução/PM)
De acordo com a coluna, o desfecho do processo está diretamente ligado à recente prisão do atleta, que gerou um impedimento legal para a continuidade da tramitação do caso.
A extinção do processo foi assinada pelo magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes. De acordo com a legislação vigente, pessoas que se encontram presas não podem figurar como partes em ações que correm nos juizados especiais, uma vez que o rito exige o comparecimento presencial dos envolvidos nas audiências de conciliação.
Impedimento legal e tentativas de participação virtual
Antes de ser capturado pelas autoridades, o goleiro tentou, por duas vezes, conseguir autorização para participar da audiência de forma virtual. Ambos os requerimentos foram negados pela Justiça devido às regras rígidas de locomoção e presença física que regem o órgão.
Como a extinção do caso ocorreu por questões burocráticas e não julgou o mérito da questão, Bruno Fernandes não perdeu o direito de questionar a empresa. A defesa do atleta poderá iniciar um novo processo sob as mesmas alegações, desde que a ação seja protocolada na Justiça comum, onde as regras de tramitação são diferentes das dos juizados especiais.
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Entenda o motivo da ação contra a rede social
Conforme divulgado, o processo havia sido aberto por Bruno no dia 30 de março. Na ação, o jogador alegava que seu perfil profissional no Instagram vinha sofrendo com instabilidades e falhas técnicas ocultas.
Segundo o atleta, o problema fazia com que a conta parecesse desativada ou excluída para os usuários, o que reduzia drasticamente a visibilidade de suas publicações no Brasil, prejudicando seu alcance na plataforma.
Prisão por violação da condicional
Bruno Fernandes foi preso no dia 8 de maio na cidade de São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro. O goleiro, condenado pelo homicídio de Eliza Samúdio, era considerado foragido da Justiça após descumprir as regras impostas pelas autoridades para a manutenção do seu benefício de liberdade condicional.
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