Entenda o que é vilipêndio a cadáver, crime relacionado à morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, após acidente de rope jump na Ponte do Esqueleto, em Limeira, no último sábado (13).
A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, após um acidente de rope jump, no último sábado (13), ganhou repercussão nacional. O caso aconteceu na Ponte do Esqueleto, em Limeira, no interior de São Paulo.
Ponte do Esqueleto
Mesmo após o episódio trágico, comentários criminosos foram feitos nas redes sociais e levantaram discussão principalmente após uma denúncia protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
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Denúncia de Erika Hilton
A parlamentar revelou que acionou a Polícia Federal (PF) para identificar e punir perfis nas redes sociais que cometessem crimes contra a honra e memória de Maria Eduarda, entre eles a incitação do estupro, a necrofilia e o vilipêndio do cadáver da jovem.
“É tenebroso que comentários como “hoje tem festa no IML” sejam feitos abertamente e as redes sociais não façam nada”, diz Erika em parte da denúncia.
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- (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
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- (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
Ela ainda compartilhou uma sequência de publicações que mostram outros comentários parecidos. “Isso é misoginia, isso é incitação e isso é CRIME! Um crime cometido pela internet e cuja responsabilidade de investigação recai sobre a PF”, continuou.
Ainda segundo a deputada, a falta de regulamentação do ambiente online permite a normalização de atos criminosos. “Não podemos permitir que a falta de moderação e de responsabilidade das big techs, que lucram bilhões de dólares, continue a normalizar tantos horrores”, concluiu Erika.
Afinal, o que é vilipêndio a cadáver?
Vilipêndio a cadáver é o crime de desrespeitar, ultrajar, humilhar ou tratar com desprezo um cadáver ou suas cinzas. A conduta está prevista no artigo 212 do Código Penal, que estabelece pena de detenção de um a três anos, além de multa.
Na prática, o crime pode ocorrer de diversas formas, como filmar ou fotografar um corpo de maneira degradante, fazer brincadeiras ou atos ofensivos com o cadáver, expor imagens com intenção de humilhar a vítima ou praticar qualquer conduta que demonstre desprezo pelos mortos. O bem jurídico protegido pela lei é o respeito devido à pessoa falecida e à sua memória.
Erika Hilton e Maria Eduarda (Foto: Reprodução)
O termo “vilipendiar” significa justamente aviltar, menosprezar, ultrajar ou tratar com desdém. Desta forma, não é necessário haver dano físico ao corpo para que o crime exista.
Dependendo do caso, palavras, gestos, gravações ou divulgações de imagens podem configurar a infração penal.
Tipificação do crime
Nos últimos anos, o crime passou a ser frequentemente citado em investigações envolvendo a divulgação de fotos e vídeos de vítimas de acidentes, homicídios ou necropsias nas redes sociais.
Em determinadas situações, quem produz ou compartilha esse material pode responder criminalmente por vilipêndio a cadáver, dependendo das circunstâncias apuradas pelas autoridades.
No caso de Maria Eduarda, até mesmo o compartilhamento de mensagens ofensivas podem ser tipificadas como crime de vilipêndio.
Quem são os três suspeitos do caso Maria Eduarda
Maria Eduarda morreu após ser lançada de uma altura aproximada de 40 metros sem estar conectada à corda de segurança do equipamento.
Segundo a Polícia Civil, os três investigados aparecem nas imagens registradas no momento do salto e teriam participado diretamente da condução e do lançamento da vítima da plataforma. Os suspeitos são:
- Maicon Fernandes Cintra, de 42 anos
- Luis Felipe Feliciano Egoroff, de 32
- Vitor de Freitas Gonçalves, de 27 anos
Pela participação direta no caso que terminou em tragédia, todos eles foram autuados por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de provocar a morte.
Homens que jogaram Maria Eduarda sem corda da ponte do esqueleto durante prática rope jump
Suspeito era bombeiro civil
De acordo com informações levantadas durante a investigação, Maicon Fernandes Cintra atua como administrador de uma empresa ligada à área de pós-produção cinematográfica.
Luis Felipe Feliciano Egoroff possui registro profissional como bombeiro civil. Já Vitor de Freitas Gonçalves, natural de Bento Gonçalves (RS), trabalha formalmente como operador turístico.
Prisões em flagrante
Inicialmente, seis pessoas foram detidas para prestar esclarecimentos. No entanto, apenas os três homens apontados como responsáveis diretos pela operação do salto permaneceram presos.
A Justiça converteu as prisões em flagrante para preventivas durante audiência de custódia realizada no domingo (14), entendendo que há elementos suficientes para a continuidade das investigações com os suspeitos detidos.
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