O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a determinação para que Nataly Helen Martins Pereira, acusada de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, passe por uma avaliação psiquiátrica.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a determinação para que Nataly Helen Martins Pereira, acusada de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, passe por uma avaliação psiquiátrica.
Nataly Helen Martins Pereira deverá passar por avaliação psiquiátrica antes do andamento do processo. Foto: Reprodução.
A decisão confirma o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e rejeita um recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que tentava impedir a realização do exame.
O que será avaliado
Com a decisão, uma perícia médica deverá apurar se Nataly tinha condições de compreender o caráter de seus atos no momento em que o crime foi cometido, em março de 2025.
A defesa sustenta que a acusada possui histórico de sofrimento psíquico, fazia acompanhamento psiquiátrico no sistema prisional e apresenta relatos familiares sobre traumas anteriores.
Segundo os advogados, esses elementos justificam a necessidade da avaliação para verificar se havia comprometimento de sua capacidade de entendimento na época dos fatos.
Em julho de 2025, o juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá havia negado o pedido da defesa para realização do exame psiquiátrico. A decisão, no entanto, foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entendimento agora confirmado pelo STJ.
Acusação responde por diversos crimes
Apesar da realização do exame, Nataly continua respondendo pelos crimes apontados pelo Ministério Público.
Ela foi denunciada por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, ocultação de cadáver, simulação de parto, fraude processual, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Leia também:
O resultado da perícia poderá ser considerado durante o andamento da ação penal, mas não representa absolvição nem encerra o processo.
Relembre o caso
Segundo as investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Nataly atraiu a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena para uma casa em Cuiabá com a promessa de entregar doações de roupas para o bebê.
No imóvel, a jovem foi asfixiada e teve a filha retirada de seu ventre. De acordo com a Polícia Civil, a acusada simulava uma gravidez havia meses, utilizando exames falsificados e imagens adulteradas para convencer familiares e pessoas próximas.
Após o crime, Nataly foi até um hospital afirmando que havia dado à luz em casa e tentou registrar a recém-nascida como sua filha. A equipe médica desconfiou da versão apresentada e acionou a polícia.
Em depoimento, a acusada confessou o crime e afirmou ter agido sozinha com o objetivo de ficar com a bebê. A criança sobreviveu, recebeu atendimento médico e atualmente está sob os cuidados da família materna.
Leia mais no Bacci Notícias: