O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado no sábado (17), em Assunção, no Paraguai, sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado neste sábado (17), em Assunção, no Paraguai, sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do Executivo brasileiro será o único líder do bloco sul-americano ausente da cerimônia, que marca a conclusão de negociações iniciadas há 26 anos.
Cerimônia reúne líderes do Mercosul e da União Europeia
Participam do ato o presidente do Paraguai, Santiago Peña, anfitrião do encontro, além de Javier Milei, da Argentina, Yamandú Orsi, do Uruguai, e Rodrigo Paz, da Bolívia. O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Do lado europeu, confirmaram presença Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu. O cronograma prevê a chegada dos chefes de Estado às 11h30, início dos discursos às 12h, assinatura do acordo às 12h50 e, em seguida, a foto oficial.
Encontro no Rio motivou ausência de Lula
Lula optou por não ir a Assunção após realizar, na sexta-feira (16), um encontro reservado com Ursula von der Leyen no Rio de Janeiro. Segundo auxiliares do presidente, a decisão levou em conta o peso político do registro bilateral com a chefe da Comissão Europeia.
Durante a reunião, Ursula destacou o papel do Brasil nas negociações do tratado e elogiou a atuação do presidente brasileiro. Ela afirmou que Lula é um líder comprometido com valores como democracia, ordem internacional baseada em regras e respeito institucional.
Reação entre líderes do Mercosul
De acordo com a imprensa local, a ausência de Lula não foi bem recebida por outros presidentes do Mercosul. Veículos paraguaios relataram incômodo por parte de Santiago Peña e irritação do presidente argentino Javier Milei com a decisão do chefe do Executivo brasileiro.
Acordo ainda precisa ser aprovado
Apesar da assinatura, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Legislativos de cada país do Mercosul para entrar em vigor. No âmbito europeu, o Parlamento marcou para a próxima quarta-feira (21) a votação de dois pedidos para submeter o acordo à análise do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Caso o tribunal emita parecer negativo, o tratado não poderá ser aplicado sem alterações. Mesmo sem bloqueio, a judicialização pode atrasar o processo, já que esse tipo de avaliação costuma levar entre 16 e 18 meses.
Impacto econômico do tratado
O acordo Mercosul-União Europeia criará uma zona de livre comércio com cerca de 720 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões, tornando-se o maior tratado comercial desse tipo no mundo.
Pelo texto negociado, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% das exportações europeias, incluindo automóveis, atualmente taxados em até 35%, ao longo de 15 anos. A União Europeia, por sua vez, reduzirá gradualmente as tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul em um prazo de até dez anos.
O tratado também prevê o reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias, restringindo o uso de nomes de produtos tradicionais, como Parmigiano Reggiano, a regiões específicas de origem.
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