Acusação contra viúva do astro do rock causa debate sobre ética e limites para desligar aparelhos de pacientes em estados terminais. Saiba como funciona a lei americana nesse tipo de situação.
Uma das principais notícias desta semana foi a acusação de que Priscilla Presley, viúva de Elvis, teria desligado os aparelhos de Lisa Marie, filha e única herdeira do cantor. Ela nega as acusações. Mas, como funcionariam as diretrizes médicas para um caso de paciente em estado terminal?
Documentos judiciais apresentados por ex-assessores e antigos sócios de Presley acusam a mãe de Lisa Marie de ter autorizado a suspensão de cuidados médicos de sua filha no hospital, há dois anos, sem respeitar a vontade expressa da própria paciente.
De acordo com esse processo, Lisa Marie teria assinado uma advance care directive (um documento conhecido como diretiva antecipada de saúde) no qual pedia para que todos os esforços médicos fossem feitos para prolongar a sua vida em caso de incapacidade. Os advogados afirmam que, ao contrário dessa instrução, Priscilla teria tomado a decisão de suspender o tratamento de suporte vital quando a filha foi internada após sofrer uma parada cardíaca em sua casa, em Calabasas, Califórnia.
A defesa de Priscilla chamou as alegações de infundadas e vergonhosas. E classificou o processo como uma tentativa de manchar sua reputação e de interferir no controle do espólio da família Presley.
Até o momento, não há confirmação de que Lisa Marie Presley tenha sido mantida em aparelhos de suporte avançado ou de que houve uma ordem médica formal de desligamento.
Esse debate traz à tona um tema sensível: afinal, como funcionam as decisões de desligar aparelhos em pacientes terminais?
Funcionamento das leis
São três os caminhos principais:
- Vontade do paciente – Caso esteja consciente, o paciente pode decidir recusar tratamentos, inclusive o uso de respiradores ou de outros suportes artificiais. Se estiver incapaz de se comunicar, vale o que ele assinou antes, ou seja, uma Diretiva Antecipada de Saúde (Advance Directive). Nela, são incluídas as instruções para o que fazer em casos mais graves e a nomeação de uma pessoa de confiança que possa tomar essas decisões. Há também a DNR (Do Not Resuscitate Order), uma ordem específica para não reanimar o paciente em caso de parada cardíaca ou respiratória.
- Decisão da família – Caso não haja um documento, a família tem poder para decidir, seguindo a seguinte hierarquia legal: cônjuge, filhos, pais e irmãos. Em casos de conflito, até um juiz pode ser acionado para resolver.
- Comitê médico e legal – O corpo clínico avalia se o estado do paciente é irreversível e se a continuidade dos aparelhos representa apenas a manutenção artificial da vida. Nesses casos, a suspensão dos tratamentos é considerada eticamente aceitável.
Defesa diz que acusação é estratégia para acabar com reputação Marcello Casal JR/ABr
Entre disputa familiar e debate ético
Se comprovadas, as alegações levantariam suspeitas sobre a autonomia de Lisa Marie em seus momentos finais e sobre quais diretivas médicas ela teria assinado.
Enquanto a Justiça americana analisa o mérito da ação, o caso reacende uma reflexão global: até que ponto familiares devem ter o poder de decidir sobre a vida e a morte quando um paciente não pode mais se pronunciar?