Uma advogada de Nova York acionou a Justiça americana para tentar obrigar a Receita Federal dos EUA a reconhecer sua cadela como dependente legal. Amanda Reynolds afirma gastar cerca de US$ 5 mil por ano com a golden retriever Finnegan e defende que a legislação fiscal não acompanha a realidade atual do papel dos pets nas famílias.
A relação entre humanos e animais de estimação ganhou um novo capítulo nos Estados Unidos. Amanda Reynolds, advogada de Nova York, decidiu levar a disputa para os tribunais ao tentar fazer com que sua cadela, Finnegan Mary Reynolds, uma golden retriever de 8 anos, seja reconhecida como dependente legal não humano pelo sistema fiscal americano.
A ação foi apresentada no distrito leste de Nova York e questiona diretamente a forma como o Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos EUA, classifica animais de estimação apenas como propriedade. Para Amanda, essa definição não reflete mais a realidade.
Segundo a advogada, os gastos anuais com Finnegan giram em torno de US$5 mil (cerca de R$ 28 mil), incluindo transporte, alimentação, creche, cuidados veterinários e abrigo.
“Para todos os efeitos, Finnegan é como uma filha, e é definitivamente uma dependente”, afirmou a tutora, em declaração reproduzida pela revista Forbes.
O ponto central do processo é que o código tributário americano permite créditos e deduções fiscais para dependentes humanos, mas exclui completamente animais, mesmo quando há comprovação de despesas recorrentes e responsabilidade financeira integral.
“Ela fica na creche enquanto eu trabalho, eu pago hospital, comida, abrigo e tudo o que envolve ser mãe de pet”, argumentou Amanda, que diz ter iniciado o caso como um “ato de amor”.
Procurado, o Departamento de Justiça dos EUA se recusou a comentar o processo.
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