Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa para manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. O ministro destacou que o ex-presidente violou medidas judiciais, incluindo a tornozeleira eletrônica, e representava risco à ordem pública. A decisão mantém Bolsonaro em prisão preventiva na PF, enquanto a Primeira Turma do STF analisará o caso na segunda-feira (24).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (22) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele permanecesse em prisão domiciliar. A solicitação foi feita poucas horas após a detenção preventiva do ex-mandatário, determinada por Moraes na manhã do mesmo dia.
A defesa argumentava que Bolsonaro deveria continuar em casa enquanto aguarda o julgamento dos recursos relacionados à condenação por tentativa de golpe de Estado. Os advogados afirmaram também que a manutenção do regime domiciliar seria necessária para preservar a saúde do ex-presidente e evitar riscos de instabilidade política.
Moraes, porém, rejeitou a solicitação ao considerar que Bolsonaro descumpriu medidas judiciais anteriores, violou a tornozeleira eletrônica na madrugada deste sábado e representava risco concreto à ordem pública. O ministro também citou a convocação de apoiadores feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontada como possível estratégia de obstrução das autoridades e tentativa de tumultuar o cumprimento das decisões do STF.
Com a negativa, Bolsonaro permanece em prisão preventiva na custódia da Polícia Federal, enquanto a Primeira Turma do STF avaliará na segunda-feira (24), em sessão extraordinária virtual, a ordem de prisão — procedimento necessário para referendar a decisão individual de Moraes.
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