AO VIVO | Acompanhe o 1º dia de julgamento de Bolsonaro e mais sete no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

ATUALIZAÇÕES EM TEMPO REAL:

• 17h54: O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, suspende a sessão. O julgamento retomará amanhã, às 9h.

• 17h39: Sobre a minuta do golpe apreendida na casa de Anderson Torres, o advogado afirmou que o documento circulava na internet mesmo antes de ser encontrada no imóvel;

• 17h16: A defesa de Torres argumentou que, em relação ao ex-ministro, a tese acusatória é um “ponto fora da curva” e negou que o réu tenha se ausentado de propósito do DF durante os ataques de 8 de janeiro. Novacki apresentou documentos no telão, como a emissão de uma passagem em novembro de 2022. “Em relação a Anderson Torres, toda a tese acusatória é um ponto fora da curva. Nem a PF nem o MP estavam interessados naquele momento na verdade. Toda a narrativa do MP em relação a Torres parte da premissa de que ele teria conspirado, participado de uma macabra trama golpista deliberadamente se ausentado do DF. Mas isso não caminha com a verdade.”;

• 17h13: Defesa nega que Anderson Torres tenha se ausentado de propósito do DF durante os ataques de 8 de janeiro;
• 17h07: Defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres fala agora;

• 16h45: A defesa de Garnier argumentou que não há nexo causal individualizado, ou seja, a ligação da conduta do ex-chefe da Marinha com as ações ilícitas. Para o advogado, há uma narrativa globalizante. “É preciso que haja nexo causal individualizado, não pode acontecer de ter narrativa globalizante, todo processo tem que ter individualização. No caso daqueles que supostamente fazem parte desse núcleo, tem que deixar claro exatamente o que foi que eles fizeram”;

• 16h29: Em uma longa saudação, o advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres falou da trajetória dos ministros da Primeira Turma, saudou assessores, advogados e fez homenagens a Garnier. Depois, apontou que a PGR feriu princípio da congruência ao apontar fatos que não existem na denúncia;

• 16h04: Advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres, que faz a defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier fala agora. Ex-comandante da Marinha é acusado pela PGR de dar suporte militar ao projeto de impedir a posse de Lula; defesa nega;
• 15h57: A ministra Cármen Lúcia também pediu a palavra e chamou a atenção do advogado de Ramagem. Ela afirmou que a defesa pareceu usar como sinônimo as expressões “voto auditável” e “voto impresso” e disse que era importante diferenciá-las. O advogado afirmou que usou como termos sinônimos porque, no contexto da investigação, isso ocorreu. Depois, pediu desculpa e disse que confia nas urnas brasileiras;
• 15h45: Paulo Cintra declarou que não há um elemento que mostre uma ordem direta ou indireta de ordem de Ramagem de produção de informação sobre o ministro Luiz Fux. Neste momento, Fux pediu a palavra e disse que não se daria impedido a julgar por causa disso;

• 15h44: Sobre ‘Abin paralela’, Paulo Cintra negou que Ramagem tenha usado o órgão para monitorar autoridades, como Alexandre de Moraes;
• 15h38: O advogado de Paulo Cintra negou ainda que Ramagem tenha atuado na elaboração de mensagem de descrédito nas urnas. Argumentou que os trechos tratam de falas, pensamentos e discursos já “publicizados” pelo presidente;

• 15h18: Advogado de Alexandre Ramagem, Paulo Cintra diz que o réu não fazia mais parte do governo federal na época em que o MP fala sobre a atuação do suposto núcleo crucial da trama golpista;

• 14h55: Começa a manifestação da defesa de Alexandre Ramagem;
• 14h53: O advogado Cezar Bittencourt encerrou a sua manifestação afirmando que Cid “jamais articulou o golpe” e pediu a confirmação da delação;
• 14h52: Advogados de Mauro Cid concluem leitura da defesa;
• 14h51: O advogado Cezar Bittencourt disse que não há fatos concretos que sustentem a ação penal contra Mauro Cid. Ele ainda afirmou que não há mensagens de Cid propondo ou incentivando qualquer atentado contra a democracia. “O que há é o recebimento passivo de mensagens no seu WhatsApp.”

• 14h45: Agora quem fala é o outro advogado de Cid, Cezar Bittencourt;
• 14h42: Ainda segundo o advogado Jair Ferreira, Cid não teve conhecimento dos planos para assassinar autoridades e pediu baixa do Exército por não ter condições de continuar. No final, o advogado pediu a confirmação da colaboração, com todos os termos negociados;

• 14h25: O advogado Jair Ferreira começou citando a trajetória militar de Mauro Cid. Depois, lembrou que a delação do ex-ajudante de ordens foi validada em ocasiões anteriores, mas disse que era necessário voltar ao tema diante da insistência das demais defesas em questionar a colaboração;

• 14h20: Os advogados Jair Ferreira e Cezar Bittencourt dividem a defesa de Cid. O primeiro fala da delação do militar; o segundo, sobre os fatos;

• 14h18: A primeira fala desta tarde será a da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada em 2023. Depois, a ordem será alfabética, começando com a defesa de Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin). A expectativa é que no máximo 3 ou 4 defesas falem nesta terça. A sessão vai até as 19h;

• 14h16: é retomada a sessão no STF que julga Bolsonaro e mais sete;

• 12h05: Cristiano Zanin encerra julgamento nesta manhã. Retorno está previsto para às 14h;
• 12h03: Paulo Gonet encerra a sua manifestação;

• 11h56: Gonet menciona agora o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moares;

• 11h49: ‘Atos que compõem o panorama tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado contra as instituições democráticas’, diz Gonet em julgamento;

• 11h33: “Ao fim do processo, resta certo que houve um combinado de atos orientados a consumar um golpe de Estado que desnaturaria o Estado Democrático de Direito num dos seus elementos, por respeito à escolha livre dos cidadãos, do chefe do Executivo. Além disso, tentou-se o amesquinhamento do Poder Judiciário com o impedimento do exercício regular das suas competências. A violência, além daquela de todos conhecidos pela ampla divulgação das vilanias do 8 de Janeiro, foi objeto de ameaça constante”, afirmou Gonet;

• 11h20: Gonet disse também que, de acordo com a lei, para ser configurado o crime de golpe de Estado, não é necessária uma ordem oficial assinada pelo então presidente: bastam as reuniões de teor golpista. “A tentativa se revela na prática de atos e de ações dedicadas ao propósito da ruptura das regras constitucionais sobre o exercício do poder, um apelo ao emprego da força bruta, real ou ameaçada”, explicou o PGR;

• 11h10: Não punir golpe “recrudesce ímpetos de autoritarismo” e compromete a vida civilizada, diz Gonet no julgamento;

• 10h55: Alexandre de Moraes termina a leitura do relatório. Paulo Gonet, procurador-geral da República, fala agora;

• 10h43: Lideranças da oposição na Câmara dos Deputados afirmam que vão elevar a pressão sobre as cúpulas do Congresso para levar à votação uma proposta que perdoa condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Os parlamentares também pretendem aumentar as convocações e mobilizações para manifestações do 7 de Setembro. Os encaminhamentos são uma resposta do grupo ao início do julgamento de Bolsonaro.

• 10h35: Único réu presente na abertura do julgamento, general Paulo Sérgio conta com dúvida de ministros. Ele chega ao julgamento com as maiores chances de redução de pena ou, até mesmo, de absolvição;

• 10h14: “A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil e só aparentemente, que é da impunidade, que deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra”, afirmou Moraes;

• 10h07: Moraes diz que determinou inquérito para Eduardo Bolsonaro por tentativa de obstrução da Justiça;
• 10h04: Coações não vão afetar juízes do STF, diz Moraes em julgamento;

• 9h58: Moraes também frisou que coações não vão afetar os trabalhos do STF. “Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
  Nesse contexto, o ministro faz referência a uma outra ação que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo;

• 9h55: O ministro Alexandre de Moraes segue lendo o relatório.
  “A pacificação do país, que é o desejo de todos nós, a pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade.”;
• 9h52: Ainda não foram registrados protestos na frente do Supremo nesta terça-feira. Nesta manhã, alguns apoiadores de Bolsonaro foram vistos pela reportagem do g1/TV Globo em frente ao condomínio onde ele vive e cumpre prisão domiciliar, na área nobre de Brasília. Já na noite de ontem, uma vigília no mesmo local contou com a presença de dois dos filhos do ex-presidente, Carlos e Jair Renan;
• 9h39: A pacificação do país depende do respeito à Constituição, diz Alexandre de Moraes;
• 9h27: Ministro Alexandre de Moraes diz que o STF será “inflexível na defesa da soberania”;
• 9h23: “O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha novamente mais uma vez tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e a democracia pretendendo se uma ditadura. As instituições mostraram sua força e sua resiliência”, afirmou Moraes;
• 9h18: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma do STF, começa a falar. Ele fará a leitura do relatório com os detalhes das denúncias;
• 9h15: O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, explica como será feito o julgamento;
• 9h12: Começa o julgamento;
• 9h09: Já estão no plenário da Primeira Turma as defesas de: Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Augusto Heleno, Anderson torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira;
• 8h55: Ministro Luiz Fux, que participa do julgamento da Primeira Turma do STF, assistiu a filme de pancadaria como preparação para julgamento, a informação é do jornalista Octavio Guedes, da Globonews;
• 8h45: O início do julgamento de Jair Bolsonaro está repercutindo na imprensa internacional. “Trump dos trópicos” e “plano sinistro” são alguns dos termos usados para descrever o ex-presidente e a trama golpista;
• 8h30: O ex-presidente Jair Bolsonaro não irá acompanhar a sessão presencialmente, confirma defesa;
• 8h: A sessão que julgará o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete está prevista para começar às 9h.