O Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar os impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras. O levantamento marca um ano de vigência da legislação, que entrou em vigor em janeiro de 2025.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar os impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras. O levantamento marca um ano de vigência da legislação, que entrou em vigor em janeiro de 2025.
O estudo será desenvolvido em parceria com o Instituto Alana e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo é compreender como a Lei nº 15.100/2025 vem sendo aplicada nas redes de ensino e quais mudanças iniciais provocou no cotidiano escolar.
Segundo o MEC, a pesquisa também pretende contribuir para o debate público sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, além de auxiliar no aprimoramento das políticas educacionais.
Avaliação do governo
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os primeiros efeitos da restrição têm sido positivos. De acordo com ele, professores relatam maior concentração dos alunos e mais interação em sala de aula.
O ministro também alertou para os impactos do uso excessivo de telas na infância e adolescência, citando problemas como ansiedade, déficit de atenção e transtornos mentais. Santana reforçou que o celular deve ser utilizado no ambiente escolar apenas com finalidade pedagógica, quando orientado pelo professor.
O que diz a lei
A legislação não proíbe totalmente o uso de celulares nas escolas, mas estabelece restrições com caráter protetivo. O uso é permitido em situações específicas, como atividades pedagógicas, acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde e garantia de direitos fundamentais.
A proposta busca preservar o ambiente escolar como espaço de aprendizagem, reduzindo distrações e promovendo maior engajamento dos estudantes.
Uso excessivo de telas e mudanças no cotidiano
A criação da lei ocorreu em meio a preocupações crescentes sobre os efeitos do uso excessivo de celulares na educação. Estudos nacionais e internacionais apontam riscos como hiperconectividade, dificuldades de concentração, impactos na saúde mental e prejuízos ao clima escolar.
Dados do Pisa 2022 mostram que cerca de 80% dos estudantes brasileiros afirmaram se distrair durante as aulas de matemática por causa do celular.
Com a restrição, professores relatam mudanças na rotina escolar. Práticas como fotografar o conteúdo do quadro foram substituídas por anotações e registros escritos. Nos intervalos, alunos passaram a conversar mais, frequentar bibliotecas, jogar e participar de brincadeiras, fortalecendo a convivência e a socialização.
Para auxiliar na aplicação da norma, o MEC disponibilizou materiais de apoio, como guias práticos, planos de aula, roteiros para reuniões com famílias e campanhas de conscientização sobre o uso responsável de celulares.
Leia Mais no Bacci Notícias