Um avião com 118 imigrantes haitianos ficou retido no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), após os passageiros serem impedidos de desembarcar pela Polícia Federal. Segundo a companhia aérea Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa), os viajantes pretendiam solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil.
Um avião que partiu de Porto Príncipe, no Haiti, ficou retido no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), desde a manhã desta quinta-feira (12). Segundo a companhia aérea Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa), responsável pelo voo, 118 dos 120 passageiros haitianos a bordo foram impedidos de desembarcar pela Polícia Federal.
A aeronave pousou por volta das 9h, mas os imigrantes permaneceram dentro do avião por várias horas. De acordo com a empresa, os passageiros pretendiam solicitar refúgio ou algum tipo de proteção migratória no Brasil. A companhia afirmou ainda que todos estavam devidamente identificados e com passaporte válido.
Críticas à condução da operação
Em nota, a Aviatsa informou ter recebido relatos de que os passageiros ficaram longos períodos na aeronave sem acesso adequado a água e alimentação.
A empresa também criticou a atuação da Polícia Federal, classificando a condução da operação como incompatível com princípios básicos de dignidade humana e de proteção internacional aos refugiados.
Segundo a companhia, os imigrantes também teriam sido impedidos de ter acesso a advogados de direitos humanos que estavam no aeroporto para prestar assistência jurídica.
Diante da situação, a empresa afirmou que avalia medidas legais para garantir os direitos dos passageiros e da tripulação.
Passageiros devem passar a noite no aeroporto
A previsão é que os passageiros sejam encaminhados para uma área restrita dentro do Aeroporto Internacional de Viracopos, onde terão acesso a banheiro, chuveiro e alimentação.
A expectativa é que, na manhã de sexta-feira (13), eles iniciem o processo de admissão migratória no Brasil.
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informou que não tem competência para decidir sobre controle migratório, concessão de vistos ou entrada de estrangeiros no país.
Segundo a administradora do aeroporto, essas decisões são de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, além do Ministério das Relações Exteriores.