A equipe de Samira Sarg acionou a justiça após ameaças de morte contra a participante do BBB 26 em uma live no X. A nota oficial ressalta que a internet não é terra sem lei e que os ataques, em sua maioria vindos de outras mulheres, serão enquadrados no Código Penal e na Lei Maria da Penha.
A equipe de Samira Sarg veio a público nesta quarta-feira (25) divulgar uma nota de repúdio nas redes sociais após a sister do Big Brother Brasil 26 (BBB 26) ser alvo de ameaças de morte em uma transmissão ao vivo na rede social X, antigo Twitter, recentemente.
O posicionamento oficial destaca que a maioria dos ataques partiu de mulheres e relembra que a Lei Maria da Penha também protege vítimas de violência psicológica motivada por outras mulheres, mesmo sem vínculo direto entre as partes.
Na madrugada de quarta, Samira foi alvo de uma série de ataques coordenados em live no X. As mensagens ultrapassaram a linha de opinião e crítica, incluindo ameaças e votos de morte, práticas classificadas como crimes segundo o Código Penal brasileiro.
Desejos de morte foram enquadrados como crime de ameaça (art. 147), enquanto mensagens de ódio repetidas podem ser enquadradas como perseguição (art. 147-A). Ambos são passíveis de detenção e registro de boletim de ocorrência.
Além disso, o comunicado alerta para a responsabilidade das plataformas digitais, que devem agir diante de notificações de conteúdo ilícito, conforme o Marco Civil da Internet.
A equipe jurídica de Samira está documentando todos os registros dos ataques e preservando provas digitais, visando eventual responsabilização civil e criminal dos autores identificados.
O comunicado faz um apelo para que perfis de torcidas envolvidas se posicionem diante das ameaças, reforçando que o silêncio não é neutralidade. Segundo a equipe, Samira segue firme e contará com toda a proteção prevista em lei.
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Leia a nota da equipe de Samira na íntegra:
“Na madrugada desta quarta-feira, Samira foi alvo de ataques graves e coordenados em uma transmissão ao vivo no X (antigo Twitter). As mensagens incluíram ameaças e votos de morte, condutas que não configuram mera “opinião” ou “crítica”, mas atos com tipificação legal clara no ordenamento jurídico brasileiro.
Desejar a morte de alguém publicamente configura crime de ameaça (art. 147 do Código Penal). Mensagens com conteúdo de ódio reiterado e coordenado podem caracterizar perseguição (art. 147-A do CP). Ambos são crimes com pena de detenção e sujeitos a registro de boletim de ocorrência.
Registramos que a esmagadora maioria dos ataques partiu de mulheres contra outra mulher. A violência psicológica praticada por mulheres contra outras mulheres também encontra amparo protetivo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) quando praticada em contexto de constrangimento, humilhação e ameaça, independentemente do vínculo entre as partes.
Não importa o contexto de um jogo, uma disputa de torcidas ou qualquer outra justificativa: a internet não é território sem lei. Plataformas digitais estão sujeitas ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e ao ordenamento penal brasileiro, que responsabilizam tanto os autores das publicações quanto as plataformas que, notificadas, se omitem na remoção de conteúdo ilícito.
As publicações estão sendo documentadas. A equipe jurídica de Samira está tomando as providências cabíveis, incluindo a preservação de evidências digitais para eventual responsabilização civil e criminal dos autores identificáveis.
Dirigimos um pedido objective, claro e explícito às administradoras dos perfis das participantes, cujas torcidas estiveram envolvidas nesses ataques. O silêncio diante de ameaças de morte não é neutralidade, é omissão. Cabe a quem tem voz pública e influência sobre essas comunidades estabelecer limites com clareza e responsabilidade. Temos convicção de que as participantes em questão não compactuam com esse tipo de comportamento, e esperamos que isso seja dito com a mesma clareza.
Samira segue firme.
E seguirá tendo toda a proteção que a lei oferece”.
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