O presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, Agripino Magalhães Júnior, acionou o Ministério Público contra Jonas Sulzbach, do BBB 26, por falas consideradas preconceituosas durante o programa. A denúncia cita expressões usadas contra Juliano Floss e aponta possível enquadramento por homotransfobia, equiparada ao crime de racismo pelo STF. O MP vai analisar o caso.
O deputado estadual suplente por São Paulo e presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, Agripino Magalhães Júnior, ajuizou uma denúncia no Ministério Público contra o participante do Big Brother Brasil 26, Jonas Sulzbach. A ação envolve falas consideradas LGBTQIAPN+fóbicas exibidas durante o reality show.
A representação se refere ao uso reiterado de expressões pejorativas durante uma discussão com o colega de confinamento Juliano Floss, transmitida em rede nacional. Entre as falas citadas na denúncia está o termo “tá afetadinho”, além de outras expressões que, segundo Agripino, teriam como objetivo desqualificar e estigmatizar a orientação sexual ou a identidade de gênero do participante.
Do ponto de vista jurídico, a conduta pode ser enquadrada como injúria racial por motivação LGBTQIAPN+fóbica, com base na Lei nº 7.716/1989, a chamada Lei do Racismo. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que a homotransfobia deve ser equiparada ao crime de racismo, o que amplia a possibilidade de responsabilização penal em casos de ofensas motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero, especialmente quando veiculadas em meios de comunicação de massa.
Para Agripino Magalhães Júnior, a iniciativa busca coibir a normalização de discursos preconceituosos em espaços de grande audiência. “Não é aceitável relativizar práticas que reforçam o preconceito. Todo preconceito é violência. A Justiça precisa atuar para que nossas vidas não sejam tratadas como entretenimento ou objeto de escárnio”, afirmou.
A denúncia agora será analisada pelo Ministério Público, que deverá avaliar se há elementos suficientes para a abertura de procedimento e eventual responsabilização do participante.
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