O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será submetido a uma audiência de custódia neste domingo (23), após ter prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (22).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será submetido a uma audiência de custódia neste domingo (23), após ter prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (22).
A audiência de custódia é um procedimento obrigatório que permite a um juiz verificar se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se foram respeitados os direitos fundamentais do detido, mesmo quando a ordem parte do próprio STF.
A prisão do ex-presidente é preventiva, ou seja, não possui prazo definido. Moraes justificou a medida afirmando que uma vigília teria sido organizada na porta do condomínio do ex-presidente com o objetivo de impedir sua detenção, o que, segundo o ministro, colocaria a ordem pública em risco.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe de Estado. No entanto, sua prisão atual não está relacionada à condenação, já que o prazo para recursos ainda está em andamento. A expectativa é que o fim da tramitação e a consequente prisão por condenação ocorram nos próximos dias.
Como a pena ultrapassa oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, devendo emendar a prisão preventiva com a prisão definitiva quando todos os recursos se esgotarem.
STF vai analisar decisão
Após determinar a prisão, Moraes enviou o caso para análise da Primeira Turma do STF, que decidirá nesta segunda-feira (24) se mantém ou derruba sua decisão. Devem votar os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.