A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que revogue a prisão domiciliar do ex-presidente, cumprida desde 4 de agosto. A solicitação ocorre após indiciamento de Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) pela PF em investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados negam as acusações e pedem reconsideração da medida, enquanto o STF analisa a solicitação e o cenário político acompanha de perto.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta sexta-feira (22/8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogue a prisão domiciliar do ex-presidente, medida que ele cumpre desde 4 de agosto. A prisão foi determinada após o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo a pressão sobre órgãos públicos e manifestações para contestar o resultado das eleições.
Pedido da defesa
Os advogados de Bolsonaro enviaram à Corte uma resposta detalhada sobre a investigação da Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente e um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), por suposta coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Entre os documentos, consta ainda uma minuta de pedido de asilo que Bolsonaro teria planejado enviar ao presidente da Argentina, Javier Milei, em meio à investigação.
Segundo a defesa, todas as acusações da PF foram negadas e esclarecidas. Os advogados pedem que o STF revogue a prisão domiciliar, argumentando que não há mais motivos para a manutenção da medida:
“Razão pela qual, prestados os esclarecimentos solicitados, aproveita-se para requerer a reconsideração no que toca à decisão que determinou a prisão domiciliar [de Bolsonaro]”.
Contexto da prisão e medidas cautelares
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares estabelecidas pelo STF no mesmo inquérito. Entre essas medidas estavam a proibição de manter contato com determinadas autoridades, restrições de deslocamento e impedimentos de participação em eventos políticos relacionados ao questionamento do resultado eleitoral.
O indiciamento e a prisão domiciliar geraram repercussão política imediata, provocando debates sobre limites do poder judicial e garantias individuais, além de tensões com apoiadores do ex-presidente. O prazo de 48 horas dado pelo ministro Moraes para a manifestação da defesa foi cumprido com o envio da resposta nesta sexta-feira.
Próximos passos
Agora, o STF deverá analisar a solicitação da defesa para decidir se mantém ou revoga a prisão domiciliar. A decisão tem potencial de gerar novos desdobramentos políticos e influenciar o cenário das eleições e da oposição no país.
Enquanto isso, o ex-presidente continua sob monitoramento judicial, e a Polícia Federal segue acompanhando eventuais atos relacionados ao inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado.