O julgamento de Jair Bolsonaro começa nesta terça-feira (2) e pode resultar em uma pena de até 43 anos. Mas afinal: ele será preso imediatamente? Cumprirá a condenação em um presídio comum? Veja quais são os cenários possíveis para o ex-presidente.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro terá início nesta terça-feira (2) e pode resultar em sua condenação em até 43 anos de prisão. Ele responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, além de organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Também figuram como réus, acusados pelos mesmos crimes, o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o tenente-coronel Mauro Cid; e os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
É a primeira vez na história do país que um ex-presidente, generais de quatro estrelas e um almirante de esquadra são julgados por tentativa de golpe. Os acusados integram o chamado núcleo 1, classificado pela Procuradoria-Geral da República como o mais relevante da organização criminosa.
O Supremo Tribunal Federal reservou cinco dias para o julgamento, entre 2 e 12 de setembro. Contudo, conforme explica o advogado criminalista Antonio Gonçalves, é possível que o processo se estenda, caso algum ministro apresente pedido de vista para análise mais aprofundada de aspectos do caso. Nesses cenários, a suspensão pode durar até três meses antes da retomada.
O especialista também ressalta que uma eventual condenação não significa prisão imediata. Isso porque “ainda cabe recurso para o Pleno do STF, desde que haja alguma inconformidade constitucional, como a questão da delação de Mauro Cid, por exemplo”. Além disso, caberá ao relator definir a modalidade de cumprimento da pena.
No caso específico de Jair Bolsonaro, a possibilidade de prisão envolve outro fator relevante: sua condição de saúde. Desde que foi esfaqueado em 2018, o ex-presidente passou por diversas internações e procedimentos cirúrgicos complexos. Seu último diagnóstico apontou intensa esofagite, gastrite moderada, refluxo gastroesofágico e hérnia de hiato. Exames adicionais identificaram gastroparesia, alterações hepáticas e pressão arterial elevada. Esse histórico médico pode influenciar na decisão judicial sobre o local e o regime de eventual cumprimento da pena, que não necessariamente se daria em um presídio comum.
“Por ter mais de 70 anos e um quadro clínico que inspira cuidados, é possível a aplicação de medidas alternativas, como prisão domiciliar ou custódia em unidade da Polícia Federal, a exemplo do que ocorreu com o presidente Lula”, avalia Antonio.
As limitações de saúde já refletem no andamento do julgamento. Bolsonaro não comparecerá à abertura da sessão no Supremo. Segundo sua defesa, os médicos desaconselharam sua presença por entenderem que ele não está em condições adequadas.
O ex-presidente permanece em prisão domiciliar desde o início de agosto, tendo saído apenas em meados do mês para a realização de exames. Na ocasião, boletins médicos informaram que ele segue sob tratamento para hipertensão e refluxo, além de adotar cuidados preventivos contra broncoaspiração.
Aliados próximos relatam que Bolsonaro atravessa um período delicado não apenas no aspecto físico, mas também emocional, o que reforça o clima de incerteza sobre como suportará a pressão do julgamento.