Bolsonaro pode ser preso após derrota no STF?

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do STF nesta sexta-feira (7), mantendo sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.

Apesar da derrota, a prisão ainda não é imediata. A defesa pode apresentar segundos embargos de declaração, e somente após a publicação do acórdão e o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos possíveis, a execução da pena poderá ser determinada.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em outro processo, e, se a pena da condenação pelo golpe for executada, ele deve iniciar em regime fechado, possivelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Além do ex-presidente, seis aliados também tiveram seus recursos rejeitados, com penas que variam de 16 a 27 anos de prisão. O único que não recorreu foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, que já cumpre pena em regime aberto.

O relator Alexandre de Moraes deve definir a data para início do cumprimento das penas assim que todos os trâmites processuais forem concluídos.

Prisão domiciliar

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar cautelar em outro processo, relacionado ao inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Caso seu recurso seja definitivamente rejeitado, a prisão de Bolsonaro e dos demais condenados poderá ser decretada. O ex-presidente poderá cumprir a pena definitiva da ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal, decisão que ficará a cargo de Alexandre de Moraes.

Além disso, considerando o estado de saúde de Bolsonaro, a defesa ainda poderá solicitar prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.

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