O ex-presidente Jair Bolsonaro teve o pedido de prisão domiciliar humanitária negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A defesa havia protocolado a solicitação após Bolsonaro receber alta hospitalar, onde estava internado desde a véspera do Natal, passando por vários procedimentos médicos. Nesta quinta-feira (1º), o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) se pronunciou no X sobre a decisão, ressaltando as condições de saúde apresentadas à corte e criticando a negativa.

Foto: Ton Molina/STF
Foto: Ton Molina/STF

O pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (1º). A solicitação havia sido apresentada pela defesa de Bolsonaro na quarta-feira (31) e pedia a concessão de prisão domiciliar humanitária, com base nas condições de saúde do ex-chefe do Executivo.

A decisão ocorre enquanto Bolsonaro ainda se recupera de uma sequência de procedimentos médicos no Hospital DF Star, em Brasília (DF). Desde a véspera do Natal, o ex-presidente permanece internado após passar por uma cirurgia para correção de herniorrafia inguinal bilateral, no dia 25 de dezembro.

Além da intervenção cirúrgica, ele foi submetido a três procedimentos de bloqueio anestésico do nervo frênico — responsável pela movimentação involuntária do diafragma — na tentativa de conter crises intensas de soluço que têm comprometido sua recuperação. Bolsonaro também realizou uma endoscopia digestiva alta, totalizando cinco procedimentos ao longo da internação.

Manifestação de Carlos Bolsonaro

Na manhã desta quinta-feira, Carlos Bolsonaro (PL) usou sua conta na plataforma X para comentar a decisão do STF. Segundo ele, mesmo diante “de todas as condições de saúde expostas nos últimos dias e precedentes apresentados pelos advogados”, o ministro Alexandre de Moraes optou por negar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente.

A publicação de Carlos reforça a narrativa da defesa sobre as dificuldades enfrentadas por Bolsonaro, que tem sido monitorado de perto desde o procedimento cirúrgico. A declaração também acendeu debates nas redes sociais sobre a condução do tratamento médico e a avaliação jurídica da situação.

Contexto político e jurídico

O pedido de prisão domiciliar humanitária é uma medida excepcional, normalmente solicitada em situações em que o estado de saúde do detido compromete a sua integridade física ou inviabiliza o tratamento adequado no sistema prisional. A negativa por parte de Moraes indica que o ministro considerou que as circunstâncias apresentadas não atendem aos critérios necessários para a concessão do benefício.

A decisão deve reverberar nos bastidores políticos, especialmente entre correligionários do ex-presidente, que têm acompanhado com atenção o desenrolar do caso. Até o momento, o próprio Bolsonaro não se manifestou publicamente sobre a decisão.

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