A Câmara aprovou projeto que cria auxílio emergencial de R$ 600 para moradores da Zona da Mata de Minas Gerais afetados por desastres climáticos. O benefício será pago por até seis meses e pode contemplar até dois membros por família. O texto segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 793/26, que prevê a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para moradores da Zona da Mata de Minas Gerais que perderam as casas após desastres climáticos recentes. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O texto foi relatado em plenário pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que recomendou a aprovação da medida. O projeto foi apresentado na semana passada pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Segundo o relator, a iniciativa representa uma resposta legislativa diante da situação enfrentada pelos moradores atingidos pelas fortes chuvas na região.
“A Zona da Mata mineira enfrenta um cenário de catástrofe após ser atingida por chuvas de intensidade histórica. O último mês de fevereiro foi o mais chuvoso já registrado na região”, justificaram os autores na proposta.
Detalhes do auxílio emergencial
Pelo texto aprovado, o auxílio emergencial será pago por até seis meses e poderá contemplar até dois integrantes de cada núcleo familiar. Terão direito ao benefício pessoas maiores de 18 anos e mães adolescentes. Nos casos de famílias monoparentais, o pagamento poderá ocorrer em duas cotas, independentemente do sexo do responsável.
O pagamento será realizado por bancos federais por meio de poupança social digital aberta automaticamente para os beneficiários. O projeto também proíbe a realização de descontos no valor do auxílio para compensação de dívidas ou saldos negativos.
Além disso, a proposta autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar valores de alguns benefícios previdenciários aos atingidos.
Chuvas na Zona da Mata
A Zona da Mata mineira é composta por 142 municípios localizados na região sudeste de Minas Gerais, próxima à divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e conta com população de mais de 2 milhões de habitantes.
O auxílio, no entanto, será destinado exclusivamente aos moradores que perderam as casas devido a recentes desastres climáticos. Entre os principais municípios afetados estão Juiz de Fora e Ubá, que, juntos, registraram 72 mortes, entre outros desaparecidos, conforme divulgado pelas autoridades.
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