A Polícia Civil de São Paulo está investigando a morte de um cavalo brutalmente mutilado na cidade de Bananal, no interior do estado. O caso, que viralizou nas redes sociais, gerou indignação nacional e mobilizou famosos como a cantora Ana Castela e a ativista Luísa Mell, que saíram em defesa do animal e cobraram justiça.
A Polícia Civil de São Paulo está investigando a morte de um cavalo brutalmente mutilado na cidade de Bananal (SP). O caso, que viralizou nas redes sociais, gerou indignação nacional e mobilizou famosos como a cantora sertaneja Ana Castela e a ativista Luísa Mell, que saíram em defesa do animal e cobraram justiça.
O que se sabe sobre o caso?
Segundo denúncias recebidas pela polícia, um homem teria cortado as patas do cavalo com um facão após uma cavalgada na zona rural, no último sábado (16). O tutor do animal, identificado como Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, e uma testemunha já prestaram depoimento.
O boletim de ocorrência revelou que em seu depoimento, ele alegou que acreditava que o cavalo já estava morto quando desferiu o golpe. No entanto, uma testemunha contradiz essa versão, afirmando que o cavalo apenas estava cansado e deitado no chão.
A testemunha relatou ainda que o tutor do cavalo branco teria dito: “se você tem coração, melhor não olhar”, antes de pegar um facão e golpear a pata do animal. Diante da cena, a testemunha afirma que passou mal e foi embora.
Punição e Repercussão
O caso foi registrado como “prática de ato de abuso a animais, com agravamento pela morte do animal”. O crime se enquadra na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A morte do animal agrava a pena, aumentando-a de um sexto a um terço.
De acordo com o Artigo 32 da legislação, a prática de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime.
No caso específico de Bananal, a situação é agravada pela morte do cavalo. Além disso, o uso de métodos cruéis também pode agravar a punição. Para a determinação final da sentença, são considerados a gravidade do fato, os antecedentes do responsável e sua condição econômica.
É importante notar que a pena para este crime é diferente da aplicada a cães e gatos, pois a Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020) alterou a legislação original para aumentar a pena de maus-tratos para esses animais, estabelecendo reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda. Essa diferenciação é um ponto de discussão entre ativistas e juristas, com propostas para estender a pena mais severa a outros animais.
Investigação do caso
Além das sanções na esfera criminal, o responsável pelo crime também pode enfrentar sanções administrativas, como novas multas, a apreensão de outros animais sob sua custódia, a suspensão de atividades e a restrição de direitos.
Até o momento, a investigação da Polícia Civil segue em andamento, mas ninguém foi preso. O tutor do cavalo e uma testemunha já foram ouvidos pelas autoridades e liberados em seguida.
A Prefeitura de Bananal publicou uma nota de repúdio, informando que acionou a Delegacia de Polícia e a Polícia Ambiental para solicitar uma apuração rigorosa dos fatos e a punição dos responsáveis pelo ato de extrema crueldade.
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