O Projeto de Lei do Streaming deve ser votado no Senado em março. A proposta regulamenta as plataformas e cria taxação sobre o faturamento. O relator Eduardo Gomes diz estar otimista, enquanto Wagner Moura critica o texto e a baixa tributação prevista.
Alvo de críticas do ator Wagner Moura, o Projeto de Lei (PL) do Streaming já tem previsão para ser votado no Senado Federal. A proposta, que foi aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, deve entrar na pauta de votação em março.
Relator do projeto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou estar otimista quanto à construção de um acordo para a aprovação da matéria. Segundo o parlamentar, o texto será tratado como prioridade no Senado ao longo de 2026.
“Fizemos, ao todo, mais de 150 audiências com os setores envolvidos. No final do ano, ficamos muito próximos de um acordo e vamos retomar a discussão no dia 2 de fevereiro, após o recesso, para votar em março. Estou otimista em relação à aprovação”, disse o parlamentar.
Wagner Moura critica PL
Em análise no Congresso Nacional desde 2022, o projeto estabelece regras para a atuação das plataformas de streaming no Brasil e cria uma taxação sobre o faturamento das empresas que operam no país.
No fim do ano passado, Wagner Moura publicou um vídeo nas redes sociais criticando a proposta. O ator cobrou posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e classificou o projeto como “bizarro”.
Entre as críticas, ele apontou que o percentual de tributação previsto para as produtoras internacionais seria muito baixo.