Davi Alcolumbre anunciou que apresentará um projeto de lei alternativo à anistia defendida por bolsonaristas. A proposta reduz penas, mas não perdoa condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro. Enquanto isso, aliados do ex-presidente, com apoio de Tarcísio de Freitas e partidos do centrão, pressionam pela aprovação de uma anistia ampla.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) que vai apresentar um projeto de lei alternativo à proposta de anistia defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorre em meio à pressão de parlamentares bolsonaristas, que intensificaram as articulações para votar a anistia logo após o julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, disse Alcolumbre em entrevista à Folha de S.Paulo. “Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar.”
O movimento de Alcolumbre acontece no mesmo dia em que o STF iniciou o julgamento histórico que pode levar à condenação de Bolsonaro e de militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado. Enquanto os ministros analisavam os primeiros votos, aliados do ex-presidente se mobilizavam no Congresso, apoiados pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de dois dos principais partidos do centrão, PP e União Brasil.
O texto defendido por Alcolumbre não concede perdão aos condenados, mas propõe uma redução das penas para aqueles que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023 sem envolvimento direto no planejamento ou financiamento. A principal ideia em discussão é alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021, para criar um novo tipo penal para manifestantes que estiveram presentes, mas não desempenharam papéis centrais na organização da tentativa de golpe.
Na prática, isso significa que, caso Bolsonaro seja condenado pelo STF, ele não seria beneficiado pela proposta de Alcolumbre, diferentemente do projeto de anistia articulado por bolsonaristas, que defendem uma medida “ampla, geral e irrestrita”.
O presidente do Senado também pretende levar seu texto diretamente aos líderes partidários da Casa, em uma tentativa de conter a pressão política que vem crescendo na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, líderes do centrão afirmam que há votos suficientes para aprovar a anistia, mas a decisão sobre o momento ideal para votação dependerá do desfecho do julgamento no STF.
Com dois projetos em disputa, um de perdão amplo e outro de penas atenuadas, o Congresso se prepara para um embate que pode definir o alcance da responsabilização pelos atos de 8 de janeiro.