A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, durante um salto de rope jump em Limeira (SP), motivou a apresentação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada pelo deputado Capitão Alden, prevê alterações na Lei Geral do Esporte e estabelece novas exigências de segurança para modalidades de aventura e esportes radicais.
A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, durante a prática de rope jump, motivou a apresentação de uma proposta legislativa voltada ao aumento da segurança em esportes de aventura no Brasil.
Maria Eduarda (Foto: reprodução)
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Capitão Alden, que pretende promover mudanças na legislação esportiva para estabelecer critérios mais rigorosos para a realização dessas atividades.
Batizado de Lei Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, o projeto busca incluir novas exigências de segurança na Lei Geral do Esporte, com foco na prevenção de acidentes e na fiscalização de empresas responsáveis por modalidades consideradas de alto risco.
“A denominação da norma como Lei Maria Eduarda Rodrigues de Freitas presta homenagem à jovem que perdeu a vida durante a prática de rope jumping, transformando uma tragédia em instrumento de conscientização, prevenção e proteção para milhares de brasileiros que participam de atividades esportivas de alto risco”, diz o parlamentar.
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Projeto prevê novas regras para esportes radicais
O projeto estabelece um prazo de seis meses para que empresas que atuam com modalidades de aventura, como rope jump, bungee jump, rapel, escalada e atividades semelhantes, se adaptem às novas exigências previstas na legislação.
Entre as medidas propostas está a obrigatoriedade de acompanhamento técnico especializado e a implementação de procedimentos adicionais de conferência dos equipamentos.
Uma das principais mudanças previstas é a adoção de um sistema de verificação em duas etapas.
“A proposta estabelece exigências objetivas, como responsável técnico habilitado, plano de gerenciamento de riscos, seguro obrigatório, certificação dos equipamentos, treinamento dos operadores, dupla checagem dos sistemas de segurança, vistoria do Corpo de Bombeiros e comunicação obrigatória de acidentes graves às autoridades competentes”, afirma o deputado.
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Entenda o caso
A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas levou à prisão em flagrante de três pessoas suspeitas de envolvimento na organização da atividade de rope jump realizada na Ponte do Esqueleto, em Limeira (SP). Conforme apurado pela Polícia Civil, as investigações iniciais identificaram indícios de irregularidades nos protocolos de segurança adotados durante o evento.
Segundo os investigadores, imagens e relatos coletados ao longo da apuração sugerem que o salto pode ter ocorrido sem a utilização de dispositivos considerados fundamentais para garantir a integridade dos participantes.
Horas antes da tragédia, Maria Eduarda compartilhou registros nas redes sociais mostrando o local da atividade e a estrutura montada para o evento. Em uma das publicações, feita pela manhã, a jovem demonstrava entusiasmo e expectativa para participar do desafio.
Pouco depois, ela caiu de uma altura estimada em cerca de 40 metros durante a execução do salto. O acidente mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foram acionadas para prestar socorro. Apesar dos esforços das equipes de resgate, a jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
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