Durante julgamento nesta terça (9), o ministro do STF Flávio Dino afirmou que os réus tiveram diferentes graus de participação na trama golpista e, por isso, devem receber punições proporcionais.
Ele classificou Jair Bolsonaro e Braga Netto como os de maior responsabilidade, enquanto considerou menor a atuação de Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem. Já os casos de Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid foram avaliados como graves.
Dino também rejeitou críticas de que o Supremo age por “vingança” ou de forma “ditatorial” e reforçou que a Constituição veda anistia a crimes contra o Estado Democrático.
Durante o julgamento dos réus do golpe, nesta terça (9), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino discordou do relator, Alexandre de Moraes, quanto ao peso da participação de alguns acusados.
Dino destacou que os envolvidos tiveram diferentes níveis de atuação e, portanto, devem receber penas proporcionais ao papel exercido.
“Não há dúvida de que os graus de culpabilidade variam. Nos casos de Jair Bolsonaro e Braga Netto, a responsabilidade é elevada, pois ambos exerciam posição de liderança”, afirmou Dino.
O ministro ponderou, no entanto, que Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram participações menos expressivas, o que justificaria penas mais brandas.
Em contrapartida, Dino avaliou como graves as condutas de Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid, defendendo punições mais severas.
Críticas ao Supremo
No voto, Dino também abordou as críticas dirigidas ao STF. Segundo ele, a Corte aceita questionamentos, desde que não ultrapassem os limites democráticos.
“Podem existir críticas, crescemos com elas. Mas não se pode admitir ataques que pretendam destruir o Supremo ou atingir a integridade de seus integrantes e familiares”, ressaltou Flávio Dino.
Ele ainda rejeitou a ideia de que o tribunal atua por “vingança” ou de forma “ditatorial”.
“Não é ativismo judicial, não é tirania, não é ditadura do Judiciário”, afirmou Flávio.
Condenação e posição sobre anistia
Ao final, Dino votou pela condenação de todos os oito réus, reforçando sua ressalva em relação a Nogueira, Heleno e Ramagem.
Ex-ministro da Justiça na época dos atos de 8 de janeiro, Dino iniciou sua manifestação frisando que a Constituição veda qualquer tipo de anistia a crimes praticados por grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.
