No terceiro dia do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado no STF, o ministro Flávio Dino votou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, seguindo o voto de Alexandre de Moraes. Dino sugeriu penas diferentes, com base no grau de participação de cada um, e defendeu a imparcialidade do tribunal.
Assim como Alexandre de Moraes, relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou na tarde desta terça-feira a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo que apura a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, o 3º dia do julgamento na corte terminou com o placar de 2 a 0.
Ele acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à condenação dos réus e seguiu o voto de Alexandre de Moraes, porém fez algumas ressalvas. Isso porque, segundo ele, três dos oito réus tiveram menor participação na trama golpista. São eles: Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Com isso, sugeriu penas diferentes para cada envolvido, destacando o papel de liderança de Bolsonaro e do general Braga Netto frente ao grupo. Dino ressaltou que, embora todos devam ser responsabilizados, a participação dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e do deputado Alexandre Ramagem teve menor relevância.
O voto de Dino frisou que o julgamento segue as mesmas regras aplicadas a qualquer processo no tribunal, afastando a ideia de excepcionalidade. Ele também afirmou que pressões externas, como sanções estrangeiras, não alteram a condução dos ministros. Dino rebateu críticas recentes à Suprema Corte e defendeu a atuação isenta e apartidária das instituições brasileiras.
Segundo Dino, as provas orais e documentais, incluindo a delação de Mauro Cid, confirmam a existência de atos executórios no plano golpista, indo além de simples preparações.
Sequência do julgamento
O STF irá dar seguimento ao julgamento da trama golpista nesta quarta-feira (10), a partir das 9h. Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Três votos formam maioria na Primeira Turma. O tempo de pena de cada réu será definido ao final do julgamento nos casos em que houver condenação.
A defesa de Bolsonaro já articula um pedido para que o ex-presidente, em caso de condenação definitiva, cumpra pena em regime domiciliar alegando questões de saúde. Nos bastidores, aliados calculam que uma eventual prisão só aconteceria no final do ano.
