O TJ-SP manteve a condenação de um empresário por poluição sonora em Pirassununga. Laudo apontou ruídos acima de 100 decibéis dentro da casa de um vizinho
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um empresário e dono de uma choperia a 2 anos e 7 meses de prisão por poluição sonora em Pirassununga, no interior paulista. O homem é proprietário de uma choperia alvo de diversas reclamações de moradores da região.
Segundo o processo, o estabelecimento promovia shows ao vivo e ensaios de bandas que frequentemente atravessavam a madrugada, provocando incômodo constante à vizinhança. As reclamações começaram ainda em 2019 e deram origem à ação judicial.
Laudos periciais realizados pela Polícia Científica registraram níveis de ruído superiores a 100 decibéis, medidos de dentro do quarto de um dos moradores afetados. Pelas normas técnicas, o limite permitido para áreas mistas durante a noite é de 60 decibéis.
Na decisão, a Justiça destacou que a exposição contínua a níveis elevados de ruído pode causar problemas de saúde, como insônia, depressão e até perda auditiva.
Uma das vítimas relatou no processo que enfrentou dificuldades para dormir durante cinco anos por causa do barulho vindo do estabelecimento.
O processo também aponta que o proprietário já havia sido advertido anteriormente e era reincidente. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.