Uma mulher foi presa em um presídio de Eunápolis, na Bahia, após ser flagrada com 174 gramas de maconha e haxixe escondidos no corpo, detectados por um bodyscan. Ela, que visitava um interno, responderá por tráfico de drogas, com pena agravada por o crime ter ocorrido em um estabelecimento prisional. O detento que receberia os entorpecentes também pode ser acusado de associação para o tráfico.
Uma mulher foi detida na terça-feira (19) ao tentar entrar com drogas no Conjunto Penal de Eunápolis (CPEu), no sul da Bahia. Os entorpecentes foram encontrados por meio da tecnologia de bodyscan instalada na unidade.
A visitante, que é apontada como companheira de um detento, estava três porções de substâncias ilícitas presas ao seu corpo, na região do tórax. A ação resultou na apreensão de 174 gramas de maconha e haxixe.
A mulher foi presa por agentes da Polícia Penal e levada à Delegacia de Polícia local, onde o caso foi registrado.
Penas e implicações legais
A mulher deve responder pelo crime de tráfico de drogas, conforme previsto na Lei nº 11.343/2006. A pena para este tipo de crime varia de 5 a 15 anos de prisão, além do pagamento de multa. No entanto, por ter sido cometido dentro de um estabelecimento prisional, a legislação prevê um aumento de pena de um sexto a dois terços, agravando a situação da acusada.
Após ser encaminhada à delegacia, a mulher passará por uma audiência de custódia, onde um juiz decidirá se a prisão em flagrante será convertida em preventiva. A decisão levará em conta a gravidade do crime, a tentativa de burla à segurança pública e o risco de que, se solta, ela represente uma ameaça à ordem social ou à investigação.
O inquérito policial será concluído e enviado ao Ministério Público para a formalização da denúncia criminal.
O interno que receberia as drogas também pode ser responsabilizado. Ele pode ser enquadrado pelo crime de associação para o tráfico, que prevê pena de 3 a 10 anos de reclusão. A investigação deve apurar o nível de envolvimento do detento e se há outros participantes na organização criminosa. A pena dele também pode ser aumentada por o crime ter ocorrido no ambiente carcerário.