A Polícia Federal alertou que poderá suspender a emissão de passaportes em novembro por falta de verba.
Em ofício enviado aos ministérios da Justiça e do Planejamento, o diretor-geral Andrei Rodrigues pediu um crédito extra de R$ 97,5 milhões para evitar a paralisação. Segundo a PF, 95% do orçamento já foi comprometido e não há recursos para manter contratos com a Casa da Moeda e outros serviços essenciais.
O Ministério da Justiça informou que trabalha para garantir a continuidade do serviço. A emissão de passaportes já havia sido suspensa em 2022 por causa de cortes no orçamento.
A Polícia Federal (PF) informou ao governo que poderá suspender a emissão de passaportes já em novembro por falta de recursos orçamentários. Em ofício encaminhado nesta terça-feira (22) aos ministérios da Justiça e do Planejamento, o diretor-geral Andrei Rodrigues pediu um crédito suplementar de R$ 97,5 milhões para manter o serviço ativo.
Segundo o documento, 95% do orçamento destinado à emissão de passaportes e ao controle de tráfego aéreo já foi comprometido.
A PF afirma que, sem a liberação de novos recursos, não conseguirá honrar o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos documentos, nem pagar serviços terceirizados essenciais, como controle de fronteiras, registros de estrangeiros e manutenção de sistemas.
Emissão de passaportes poderá ser suspensa
O Ministério da Justiça declarou, em nota, que está atuando “de forma ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço e mantém diálogo constante com a equipe econômica. A PF, por sua vez, não se manifestou.
Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, o serviço chegou a ser suspenso pelo mesmo motivo: falta de verba.
Em agosto e abril deste ano, a corporação já havia solicitado um reforço de R$ 324 milhões para diversas ações, incluindo a compra de aeronaves, o combate a crimes ambientais e o cumprimento de decisões do STF relacionadas à proteção de povos indígenas.
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